13/09/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 11:25

Transitado em Julgado em 11/09/2024
31/07/2024 14:30

Juntada de Petição de cota
31/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta, Revogo a Decisão, ID 7801261, e no mérito, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, para determinar o cessamento da obrigação alimentar antes concedida ao filho Jonathan Jordan Dutra Melo, exonerando-se o Sr.

Jonespassos Tavares de Melo, no percentual de 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos, o que faço com arrimo no art. 1699 do CC/02, e, em consequência, Julgo Extinto o Processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC/15, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Custas a teor do art. 98 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
29/07/2024 13:00

Juntada de Petição de cota
29/07/2024 11:50

Juntada de Petição de cota
29/07/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 03:19

Determinado o arquivamento
28/07/2024 03:19

Julgado procedente o pedido
28/07/2024 03:19

Determinada diligência
26/07/2024 13:46

Juntada de Petição de procuração
26/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/06/2024 08:34

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 10:52

Determinada diligência
18/06/2024 08:06

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 01:22

Decorrido prazo de JONESPASSOS TAVARES DE MELO em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Diante da certidão da escrivania atestando que a parte promovida não ofertou defesa, DECRETO A SUA REVELIA, ressalvada, contudo, a não produção dos efeitos ali mencionados, porquanto versar o presente litígio sobre direitos indisponíveis; e de, em qualquer fase, intervir no processo, recebendo-o no estado em que o encontrar (NCPC, arts. 344 e 346, parágrafo único).

Intime-se a parte autora para informar nos autos se pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
03/06/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 00:45

Determinada diligência
01/06/2024 00:45

Decretada a revelia
27/05/2024 10:47

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:47

Juntada de documento de comprovação
17/04/2024 01:32

Decorrido prazo de JONATHAN JORDAN DUTRA MELO em 16/04/2024 23:59.
24/03/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 07:05

Expedição de Mandado.
12/03/2024 19:18

Determinada diligência
11/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:03

Determinada diligência
26/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
25/02/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/01/2024 12:34

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:31

Juntada de Petição de cota
06/12/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2023 20:56

Determinada diligência
30/11/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835626-64.2023.8.15.2001

Sinsder Sindicato dos Serv do Dep de Est...

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Abelardo Jurema Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0832799-80.2023.8.15.2001

Sinsder Sindicato dos Serv do Dep de Est...

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Abelardo Jurema Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0830348-68.2023.8.15.0001

Lucivania Lourdes da Silva

Fabricia Farias Campos

Advogado: Denis Pedro Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0848016-66.2023.8.15.2001

Sinsder Sindicato dos Serv do Dep de Est...

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Abelardo Jurema Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0830606-58.2024.8.15.2001

Raquel dos Santos Carvalho

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 17:52

Exibir Processo