09/06/2025 10:12

Baixa Definitiva
09/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/06/2025 10:11

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 01:36

Decorrido prazo de AZEUIZA DE SOUSA REINALDO ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:32

Não conhecido o recurso de AZEUIZA DE SOUSA REINALDO ALMEIDA - CPF: *78.***.*16-12 (RECORRENTE)
21/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:19

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 10:57

Juntada de Petição de resposta
25/11/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/11/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:42

Recurso Extraordinário não admitido
29/10/2024 20:11

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 12:40

Juntada de Petição de recurso especial
14/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:06

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso especial
23/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 07:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 19:38

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 06:09

Conhecido o recurso de AZEUIZA DE SOUSA REINALDO ALMEIDA - CPF: *78.***.*16-12 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 17:35

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 00:01

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0803869-92.2023.8.15.0371 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Nomeação] RECORRENTE: AZEUIZA DE SOUSA REINALDO ALMEIDA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SOUSAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOUSA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente, nos termos do artigo 98, 99 § 3º e artigo 1.010, § 3º todos do Código de Processo Civil. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 22/07/2024 a 29/07/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
07/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 22:23

Conclusos para despacho
05/06/2024 22:23

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:30

Recebidos os autos
04/06/2024 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801125-50.2024.8.15.2001

Bradesco Saude S/A

Humberto Soares de Oliveira

Advogado: Itallo Jose Azevedo Bonifacio

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2024 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0801125-50.2024.8.15.2001

Humberto Soares de Oliveira

Bradesco Saude S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0809260-56.2021.8.15.2001

Pedro Patricio de Sousa Junior

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2021 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0802490-76.2023.8.15.2001

Iass-Instituto de Assistencia a Saude Do...

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Andre Araujo Cavalcante

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0811811-50.2023.8.15.0251

Suely Alves da Costa

Municipio de Patos

Advogado: Amanda Cristina Perigo de Freitas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2024 12:58

Exibir Processo