29/11/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 13:06

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:06

Decorrido prazo de LETICIA FELIX PINHEIRO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 11:42

Recebidos os autos
03/10/2024 11:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812180-84.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: LETICIA FELIX PINHEIRO I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte agravada, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 30620514).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de outubro de 2024 .
02/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 14:28

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (AGRAVANTE) e não-provido
01/10/2024 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 06:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LETICIA FELIX PINHEIRO em 01/07/2024 23:59.
07/06/2024 00:01

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:19

Recebidos os autos
06/06/2024 11:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812180-84.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: LETICIA FELIX PINHEIRO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), a fim de tomar ciência do inteiro teor da Decisão prolatada (ID 28213447), bem como para apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, II, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de junho de 2024.
05/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 07:21

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 06:58

Conclusos para despacho
15/05/2024 06:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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