08/10/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 01:09

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003857-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para conhecimento de todo teor do Despacho de Id. 100989307.

João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:58

Determinada diligência
26/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:48

Determinada diligência
15/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:53

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:12

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
06/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003857-52.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte autora, interessada, para tomar conhecimento de que foi encaminhado ofício ao B.B., conforme determinado pelo juiz, devendo a parte acompanhar o prosseguimento do feito e resposta do Ofício.

João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:08

Juntada de Ofício
04/06/2024 09:03

Juntada de Ofício
28/05/2024 09:57

Determinada diligência
28/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:12

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:12

Processo Desarquivado
02/04/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 07:39

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 07:38

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:49

Juntada de Alvará
16/02/2024 10:26

Determinado o arquivamento
16/02/2024 10:26

Expedido alvará de levantamento
20/12/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:52

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 10:46

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:15

Determinada diligência
16/11/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 06:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:02

Juntada de Alvará
25/10/2023 11:02

Juntada de Alvará
05/10/2023 10:01

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:51

Expedido alvará de levantamento
03/10/2023 12:45

Conclusos para decisão
03/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:53

Determinada diligência
03/10/2023 08:53

Expedido alvará de levantamento
17/08/2023 00:45

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 06:59

Conclusos para decisão
14/08/2023 06:59

Juntada de Certidão
11/08/2023 09:40

Juntada de Petição de informações prestadas
11/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:42

Juntada de Alvará
21/07/2023 10:35

Juntada de Alvará
21/07/2023 10:34

Juntada de Alvará
04/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:52

Determinada diligência
28/06/2023 11:52

Expedido alvará de levantamento
28/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 11:16

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:51

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:19

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:26

Juntada de Ofício
08/09/2022 09:55

Determinada diligência
08/09/2022 07:29

Conclusos para decisão
09/08/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:23

Juntada de Certidão
21/07/2022 16:57

Juntada de Ofício
21/07/2022 16:47

Juntada de Ofício
21/07/2022 12:16

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:56

Juntada de Alvará
27/06/2022 10:55

Juntada de Alvará
09/05/2022 18:55

Determinado o arquivamento
09/05/2022 18:55

Expedido alvará de levantamento
09/05/2022 18:55

Determinada diligência
17/02/2022 15:33

Juntada de Informações
27/11/2021 07:53

Conclusos para despacho
18/11/2021 02:40

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 08:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:25

Juntada de Certidão
29/07/2021 14:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/07/2021 17:14

Conclusos para despacho
08/04/2021 01:42

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
03/03/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 22:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:13

Outras Decisões
23/07/2020 21:27

Conclusos para despacho
22/06/2020 09:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 21:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 21:20

Juntada de ato ordinatório
13/06/2020 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S A em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 01:00

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S A em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 00:59

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/06/2020 23:59:59.
22/04/2020 14:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 07:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 16:32

Conclusos para despacho
27/01/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 07:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 15:19

Juntada de Certidão
13/11/2019 07:44

Recebidos os autos
13/11/2019 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
23/07/2019 13:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2019 01:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/07/2019 23:59:59.
14/07/2019 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S A em 12/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 13:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 09:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 09:55

Juntada de ato ordinatório
04/07/2019 18:09

Processo migrado para o PJe
14/06/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 14: 06/2019 MIGRACAO P/PJE
14/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 06/2019 NF 77/19
14/06/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 06/2019 07:35 TJE9430
12/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 06/2019 NF 77/19
15/03/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 03/2019 CERTIFICADO
01/03/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 01: 03/2019 P005893192001 08:54:35 EDVALDO
28/02/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 28: 02/2019 P005893192001 17:34:21 EDVALDO
12/02/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 02/2019 DESPACHO
08/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 02/2019 NF 13/19
01/02/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 01: 02/2019
17/01/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 01/2019
09/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2018 P050520182001 08:50:51 TIM NOR
08/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 11/2018 P050520182001 12:52:26 TIM NOR
09/10/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2018 P046139182001 13:43:08 TIM NOR
09/10/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 09: 10/2018 P046376182001 13:43:08 BANCO D
09/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2018
08/10/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 08: 10/2018 P046376182001 15:12:12 BANCO D
05/10/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2018 P046139182001 10:07:59 TIM NOR
20/09/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 09/2018 SENTENÇA
18/09/2018 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 18: 09/2018
18/09/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2018 SENT. REGISTRADA VIRTUALMENTE
18/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2018 NF 128/1
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
11/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2017 DEVOLVIDO P/ CLS SENTENCA
11/05/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 06: 03/2017
06/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2017 P011265172001 13:23:54 BANCO D
06/03/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2017
03/03/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 03/2017 P011265172001 18:45:25 BANCO D
01/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2017 P010453172001 15:12:59 TIM NOR
24/02/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 02/2017 P010453172001 14:00:43 TIM NOR
20/02/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 02/2017 DESPACHO
16/02/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2017
16/02/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 02/2017 NF 13/17
10/11/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 10: 11/2016 P085878162001 17:53:09 EDVALDO
10/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2016
09/11/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 09: 11/2016 P085878162001 15:28:56 EDVALDO
31/10/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 10/2016 DESPACHO
26/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 10/2016 NF 125/1
24/10/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2016 INT ORD
23/08/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 23: 08/2016 14:30
23/08/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 08/2016
19/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 08/2016 P064278162001 10:39:00 BANCO D
18/08/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 18: 08/2016 P064278162001 17:39:34 BANCO D
15/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 15: 08/2016 P062243162001 12:59:29 TIM NOR
10/08/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 10: 08/2016 P062243162001 16:35:34 TIM NOR
04/08/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 04: 08/2016
28/07/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 07/2016 NF
22/07/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 07/2016 NF 81/16
07/07/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 23: 08/2016 14:30
03/06/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 06/2016 P065521152001 09:05:10 EDVALDO
03/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 06/2016
20/05/2016 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 20: 05/2016 ASSISTENCIA DEFER
26/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2015
26/08/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2015
25/08/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 08/2015 P065521152001 15:35:34 EDVALDO
19/08/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 08/2015 DESPACHO
17/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2015 NF 108/1
02/06/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 06/2015 INT ORD
05/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2015
12/02/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 02/2015 TJEJPCR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2015

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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