26/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 20:36

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 00:37

Publicado Sentença em 13/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800889-75.2023.8.15.0371 Assunto [Promoção / Ascensão] Parte autora ALZANIRA VIEIRA LINS Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Promoção / Ascensão]”, ajuizada por ALZANIRA VIEIRA LINS contra MUNICIPIO DE SOUSA.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
11/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 19:24

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ALZANIRA VIEIRA LINS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:06

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 18:36

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:56

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 04:33

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:24

Juntada de RPV
25/04/2025 08:24

Juntada de RPV
27/03/2025 10:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/03/2025 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2025 22:46

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:38

Juntada de Petição de resposta
26/11/2024 10:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/11/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 10:54

Recebidos os autos
16/09/2024 10:54

Juntada de Certidão de prevenção
29/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:49

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:09

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 16:41

Conclusos ao Juiz Leigo
26/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 21:18

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:06

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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