01/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:10

Determinado o arquivamento
10/06/2025 12:03

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:45

Juntada de
24/04/2025 09:24

Juntada de
23/04/2025 17:50

Juntada de Alvará
23/04/2025 17:49

Juntada de Alvará
16/04/2025 08:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 08:34

Decorrido prazo de RONIVALDO FABRICIO DA SILVA FRANCA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:30

Publicado Despacho em 08/04/2025.
04/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:53

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
14/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838449-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição id nº 107406837 laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 8 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:35

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838449-21.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Bancários] EXEQUENTE: RONIVALDO FABRICIO DA SILVA FRANCA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a concordância da parte exequente com o valor apresentado pela parte executada, Banco Votorantim S.A., no montante de R$ 3.126,37 (três mil, cento e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), conforme consta nos autos, HOMOLOGO o valor indicado e, por conseguinte, DETERMINO: 1.

A intimação da parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do referido valor; 2.

Após, independente de nova conclusão, intime-se o exequente para apresentar os dados bancários para expedição do respectivo alvará.

Cumpra-se.

Intime-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
20/01/2025 10:28

Outras Decisões
12/11/2024 21:53

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:16

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838449-21.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Bancários] EXEQUENTE: RONIVALDO FABRICIO DA SILVA FRANCA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Vistos, etc.

Considerando as petições de ID 92835570 e 92912550 apresentadas nos autos, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
16/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:23

Conclusos para despacho
01/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
07/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838449-21.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:20

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023 08:33

Conclusos para despacho
15/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:32

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:39

Juntada de provimento correcional
19/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 21:23

Conclusos para despacho
28/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/11/2022 23:59.
27/10/2022 15:40

Juntada de Certidão
07/10/2022 06:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 06:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 22:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2022 14:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/09/2022 23:59.
25/08/2022 15:44

Juntada de Certidão
01/08/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 19:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 23:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2022 05:08

Recebidos os autos
22/07/2022 05:08

Juntada de Certidão de prevenção
16/04/2021 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2021 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2021 05:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 05:27

Determinada diligência
24/01/2021 05:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:15

Conclusos para despacho
21/07/2020 11:43

Juntada de Petição de apelação
29/06/2020 11:04

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/01/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
21/01/2019 17:13

Conclusos para julgamento
26/11/2018 13:52

Juntada de Petição de carta de preposição
20/11/2018 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC
20/11/2018 13:52

Audiência conciliação realizada para 19/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/11/2018 09:46

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2018 14:29

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2018 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 31/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2018 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2018 09:54

Audiência conciliação designada para 19/11/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/08/2018 16:29

Recebidos os autos.
06/08/2018 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
24/04/2018 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 12:35

Conclusos para despacho
10/08/2017 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo