TJPB - 0802339-50.2022.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 08:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/08/2025 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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31/07/2025 21:59
Determinada diligência
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10/07/2025 09:45
Conclusos para despacho
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09/07/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 03:23
Decorrido prazo de MARIA ARIANE DA CRUZ SANTOS em 07/07/2025 23:59.
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18/06/2025 00:57
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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18/06/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Nº DO PROCESSO: 0802339-50.2022.8.15.0351 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO [JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA - CPF: *90.***.*44-60 (ADVOGADO), MARIA ARIANE DA CRUZ SANTOS - CPF: *67.***.*73-40 (REQUERENTE), MELINA KELLY LELIS CUNHA - CPF: *01.***.*37-40 (ADVOGADO), ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR - CPF: *77.***.*42-93 (ADVOGADO), MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REQUERIDO)] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem do MM Juiz de Direto da 1ª Vara de Sapé, intimo a parte Autora MARIA ARIANE DA CRUZ SANTOS de todo o teor do decisão: Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias. -
13/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 14:47
Recebidos os autos
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10/06/2025 14:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sapé.
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10/06/2025 14:47
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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17/03/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 08:46
Juntada de Informações
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10/07/2024 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/07/2024 23:59.
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03/07/2024 01:04
Decorrido prazo de MARIA ARIANE DA CRUZ SANTOS em 02/07/2024 23:59.
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10/06/2024 00:01
Publicado Decisão em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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07/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). [Piso Salarial] 0802339-50.2022.8.15.0351.
REQUERENTE: MARIA ARIANE DA CRUZ SANTOS.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.
DECISÃO Vistos, etc.
Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, proceda o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença de ID.
V e acórdão de ID. 86609402.
Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, certifique nesse sentido e REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente.
Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão.
Publicado eletronicamente.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
06/06/2024 07:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/06/2024 07:46
Juntada de Informações
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06/06/2024 07:25
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 07:25
Outras Decisões
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05/06/2024 08:08
Conclusos para decisão
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31/05/2024 20:43
Juntada de Petição de informações prestadas
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21/05/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 14:07
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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26/03/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 10:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/03/2024 10:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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13/03/2024 00:30
Publicado Despacho em 13/03/2024.
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13/03/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 07:52
Conclusos para despacho
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05/03/2024 09:24
Recebidos os autos
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05/03/2024 09:24
Juntada de Certidão de prevenção
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28/03/2023 07:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/03/2023 16:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/03/2023 00:48
Decorrido prazo de MARIA ARIANE DA CRUZ SANTOS em 08/03/2023 23:59.
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03/03/2023 00:08
Decorrido prazo de MARIA ARIANE DA CRUZ SANTOS em 02/03/2023 23:59.
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23/02/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 11:32
Juntada de Petição de outros documentos
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09/02/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 10:46
Julgado improcedente o pedido
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09/02/2023 09:10
Conclusos para decisão
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07/02/2023 12:42
Juntada de Petição de informações prestadas
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03/02/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 18:43
Juntada de Petição de contestação
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16/11/2022 00:26
Decorrido prazo de MARIA ARIANE DA CRUZ SANTOS em 09/11/2022 23:59.
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07/11/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 10:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/11/2022 21:32
Conclusos para despacho
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31/10/2022 01:27
Decorrido prazo de MARIA ARIANE DA CRUZ SANTOS em 25/10/2022 23:59.
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20/10/2022 13:25
Juntada de Petição de informações prestadas
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06/10/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 22:41
Conclusos para decisão
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27/09/2022 00:06
Juntada de Petição de informações prestadas
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19/09/2022 22:19
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 22:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/09/2022 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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