TJPB - 0805178-86.2024.8.15.0251
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805178-86.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de adiamento da audiência designada para o dia 09/09/2025.
Intimem-se as partes.
Cancele-se a audiência no sistema.
Designe-se nova data para realização de audiência de instrução.
PATOS, 8 de setembro de 2025.
Juiz(a) de Direito em substituição -
09/09/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 07:21
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/09/2025 11:30 5ª Vara Mista de Patos.
-
08/09/2025 10:37
Determinada diligência
-
08/09/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
07/09/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 12:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2025 12:56
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2025 21:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 21:09
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2025 09:37
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2025 01:01
Publicado Expediente em 12/08/2025.
-
09/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0805178-86.2024.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA JOSE CRUZ DE OLIVEIRA REU: JOSE NILTON PEREIRA BARROS JUNIOR, ROSINALDA BATISTA PEREIRA BARROS, CLEITON CAVALCÂNTI PEREIRA BARROS INTIMAÇÃO AUTOR AUDIENCIA O MM.
Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada sob a forma semipresencial, na forma do art. 193 do CPC, podendo comparecer ao fórum partes, advogados e testemunhas que não tenham acesso à tecnologia de videoconferência: DIA: 09/09/2025 HORA: 11:30 O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones ou através de computador ou notebook, sendo necessário baixar o aplicativo com antecedência, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos.
Deverão os representantes providenciar o acesso e treinamento básico da plataforma às partes e testemunhas, com as quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC).
Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com as partes e testemunhas, evitando prejuízos ao ato processual. 1.
Intime(m)-se a(s) parte(s), através do(s) seu(s) advogado(s), para tomar(em) ciência acerca da data e do horário da audiência; bem como para, em 15 (quinze) dias, apresentar(em) o rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do NCPC.
Na intimação, deverá constar de forma destacada e bem visível o link de acesso à audiência. 2.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). 2.1.
A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.
A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da referida intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.
A inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado importa desistência da sua inquirição (NCPC, art. 455, §§ 1º 2º e 3º). 2.2.
A intimação será feita pela via judicial, mediante requerimento da parte, quando (NCPC, art. 455, § 4º): I - for frustrada a intimação feita pelo advogado; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do NCPC. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 7 de agosto de 2025.
Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*65-40?pwd=5ZkIIYLytX7oolGjME20Q3oBxxSDxO.1 ID da reunião: 848 8966 5940 Senha: 91750 -
07/08/2025 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2025 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2025 11:17
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 11:17
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 11:17
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 11:17
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 10:30
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 11:30 5ª Vara Mista de Patos.
-
14/11/2024 10:03
Determinada Requisição de Informações
-
14/11/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 20:14
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 19:46
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 00:39
Decorrido prazo de Cleiton Cavalcânti Pereira Barros em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:39
Decorrido prazo de ROSINALDA BATISTA PEREIRA BARROS em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:39
Decorrido prazo de JOSE NILTON PEREIRA BARROS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
-
19/08/2024 00:03
Publicado Edital em 19/08/2024.
-
17/08/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Edital
Comarca de 5ª Vara Mista de Patos – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0805178-86.2024.8.15.0251.
Ação: USUCAPIÃO.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA JOSE CRUZ DE OLIVEIRA em face de Espólios de JOSE NILTON PEREIRA BARROS JUNIOR - CPF: *89.***.*73-04 e ROSINALDA BATISTA PEREIRA BARROS, representados pelo herdeiro Cleiton Cavalcanti Pereira Barros, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Patos-Pb, 15 de agosto de 2024.
Eu, Lucivania Almeida F de Lucena, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Luiz Gonzaga P de Melo Filho, Juiz(a) de Direito. -
15/08/2024 07:35
Expedição de Edital.
-
14/08/2024 12:52
Determinada Requisição de Informações
-
13/08/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 08:38
Juntada de comunicações
-
12/08/2024 12:16
Determinada Requisição de Informações
-
12/08/2024 07:04
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 00:55
Decorrido prazo de JOSE NILTON PEREIRA BARROS JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:55
Decorrido prazo de ROSINALDA BATISTA PEREIRA BARROS em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:55
Decorrido prazo de Cleiton Cavalcânti Pereira Barros em 25/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 01:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2024 09:48
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2024 14:52
Juntada de Petição de parecer
-
11/06/2024 12:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2024 12:58
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 21:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2024 21:05
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 21:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2024 21:00
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2024 08:49
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 00:10
Publicado Edital em 05/06/2024.
-
05/06/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 19:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 19:21
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2024 18:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2024 18:51
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 00:00
Edital
COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS.
PROCESSO N° 0805178-86.2024.8.15.0251.
O Dr.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. ...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por AUTOR: MARIA JOSE CRUZ DE OLIVEIRA, para aquisição de um imóvel situado a Rua Titico Gomes, 19, Belo Horizonte, nesta cidade de Patos – PB, medindo 4.84 m x 23.10 m, perfazendo área total de 111.8 m².
Pelo que CITO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital (NCPC, art. 259, inciso, para contestar a ação de usucapião, no prazo de 15 dias.
Patos/PB, 3 de junho de 2024.
LUCIVANIA ALMEIDA FORMIGA DE LUCENA.
Analista/técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito. -
03/06/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 08:31
Expedição de Edital.
-
03/06/2024 08:28
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 08:28
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 08:28
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 08:04
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 08:04
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 07:46
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 07:46
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 08:24
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
27/05/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 10:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/05/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810434-95.2024.8.15.2001
Fabiola Bezerra Dantas
Banco Bradesco SA
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/02/2024 13:39
Processo nº 0873106-18.2019.8.15.2001
Lucia de Vasconcelos Elias
Banco do Brasil SA
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/11/2019 18:29
Processo nº 0800745-64.2024.8.15.0081
Femax Consultoria Eireli - EPP
Faical Anis Hamad El Timani
Advogado: Ramylli Eulalia Gomes Oliveira Paulino
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/05/2024 10:48
Processo nº 0819202-15.2021.8.15.2001
Julia Oliveira Torres
Banco do Brasil SA
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/06/2021 17:20
Processo nº 0800052-43.2024.8.15.2001
Banco do Brasil
Tereza Neuma Gomes Barbosa
Advogado: Thiago Giullio de Sales Germoglio
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/01/2024 17:17