26/08/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0856375-05.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cartão de Crédito] EXEQUENTE: VANIA DE FARIAS CASTRO EXECUTADO: BANCO PAN Advogado: FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO OAB: PB16027 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS OAB: PB16030 Endereço: AV BARÃO DE MAMANGUAPE, 1123, - até 799/800, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-330 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Depreende-se que, de fato, houve um descumprimento do que restou firmado no acordo, diante da manutenção dos descontos posteriores ao prazo fixado na pactuação (30 dias úteis) quanto à obrigação de fazer.

Desta feita, junte o autor, planilha detalhada dos valores, com os juros e correção, em relação ao período de desconto, na forma simples, no prazo de 5 dias".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 15 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
15/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:18

Outras Decisões
13/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:57

Outras Decisões
05/06/2025 18:51

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:51

Processo Desarquivado
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 10:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/06/2024 17:34

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:34

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:19

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0856375-05.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cartão de Crédito] EXEQUENTE: VANIA DE FARIAS CASTRO EXECUTADO: BANCO PAN Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do NCPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do NCPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 24 de maio de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
24/05/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 20:18

Processo Desarquivado
13/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2024 13:18

Recebidos os autos
08/05/2024 13:18

Juntada de Certidão de prevenção
19/02/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 18:23

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024 11:29

Juntada de Certidão
29/12/2023 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:20

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 11:57

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:57

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2023 11:20

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/11/2023 09:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2023 08:49

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 20:20

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2023 09:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
06/10/2023 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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