18/07/2025 01:13

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:16

Determinada diligência
15/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
21/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833667-29.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução das cartas de citação/intimação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 19 de novembro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2024 11:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2024 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2024 08:39

Expedição de Carta.
30/10/2024 08:39

Expedição de Carta.
30/10/2024 08:39

Expedição de Carta.
14/10/2024 10:10

Determinada diligência
04/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 01:00

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0833667-29.2021.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA(*84.***.*17-24); VALDIR JUSTINO DA SILVA(*04.***.*69-49); SONIA ALEXANDRINO JUSTINO(*04.***.*42-00); ESPÓLIO DE FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO;

Vistos.

Tendo em vista as informações apresentadas na petição ID 82331063, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias, providenciando a certidão de registro dos efetivos confinantes do imóvel usucapiendo.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em Substituição
06/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:03

Determinada Requisição de Informações
24/01/2024 15:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/01/2024 23:59.
09/01/2024 09:10

Conclusos para despacho
09/01/2024 08:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:43

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0833667-29.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a petição de ID. 70124314, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, juntar a "planta de situação do imóvel objeto da demanda LEGÍVEL (sem cortes) e memorial descritivo, com confrontantes e nome de logradouros / ruas (se existentes), e que a referida documentação seja GEORREFERENCIADA em coordenadas SIRGAS-2000 ou, em último caso, com a localização exata em imagem de satélite (Google Maps / Earth) contendo as aludidas referências (coordenadas) geográficas, de modo que viabilize a identificação da natureza do bem com precisão pela Superintendência do Patrimônio da União nesse Estado (SPU)." Após, notifique-se a União, através da Advocacia Geral da União, sobre a documentação, para manifestar interesse na causa.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juiz(a) de Direito
26/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:36

Juntada de provimento correcional
05/05/2023 08:10

Conclusos para despacho
24/04/2023 22:19

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:52

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:10

Decorrido prazo de NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:03

Decorrido prazo de NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA em 31/03/2023 23:59.
11/03/2023 23:04

Juntada de Petição de cota
09/03/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:04

Juntada de Informações
08/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:08

Recebida a emenda à inicial
17/02/2023 07:13

Conclusos para despacho
10/02/2023 12:55

Juntada de Petição de memoriais
17/01/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 18:45

Juntada de Petição de contestação
02/11/2022 00:41

Decorrido prazo de VALDIR JUSTINO DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:53

Decorrido prazo de SONIA ALEXANDRINO JUSTINO em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO em 25/10/2022 23:59.
25/10/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LUCENA SOARES em 14/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:31

Decorrido prazo de NOLO PEREIRA DE MELO NETO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 08:57

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 07:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 00:17

Publicado Edital em 16/08/2022.
16/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

PROCESSO: 0833667-29.2021.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima, proposto por Nome: VALDIR JUSTINO DA SILVA.

Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 689, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040.

Nome: SONIA ALEXANDRINO JUSTINO.

Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 689, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040, em desfavor de Nome: ESPÓLIO DE FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO, endereço: desconhecido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR/intimar o promovido Nome: ESPÓLIO DE FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO, em lugar incerto e não sabido, bem como os possíveis interessados, incertos e desconhecidos, para responder aos termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, do imóvel localizado à Rua Rodrigues de Aquino, 689, Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58.015-040, para querendo apresentar contestação no prazo de quinze (15) dias., Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital o qual será publicado e afixado na forma da lei.

Advertindo-se aos citandos de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC.

E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 5 de agosto de 2022.

Eu, IZAURA GONCALVES DE LIRA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por SILVANA CARVALHO SOARES, MM.

Juiz de Direito.
12/08/2022 12:00

Juntada de Informações
12/08/2022 11:45

Expedição de Edital.
11/08/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 10:25

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 09:59

Expedição de Edital.
08/08/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 20:10

Expedição de Mandado.
05/08/2022 20:10

Expedição de Mandado.
05/08/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 11:04

Juntada de Informações
27/01/2022 15:42

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 06:12

Conclusos para despacho
04/10/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 01:15

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2021 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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