10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
12/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2025 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 10:56

Juntada de Informações
22/05/2025 12:02

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 10:26

Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
01/05/2025 05:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:12

Juntada de Petição de apelação
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/04/2025 23:59.
12/04/2025 11:24

Juntada de Informações prestadas
28/03/2025 00:09

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 20:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/03/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 15:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:41

Juntada de Informações prestadas
17/01/2025 12:27

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 06:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 19:50

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de CEF em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 06:18

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 12:04

Expedição de Mandado.
10/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827220-20.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/06/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:47

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 00:55

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827220-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, 28 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
28/05/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 22:18

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
25/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 14:50

Deferido o pedido de
16/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 04:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/05/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 08:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA CRISTINA MARTINS DA SILVA - CPF: *84.***.*57-28 (AUTOR).
03/05/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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