01/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
31/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 21:58

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA PEDRO em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:15

Juntada de Precatório
24/03/2025 23:36

Determinada Requisição de Informações
11/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:02

Determinada Requisição de Informações
04/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:27

Juntada de Precatório
20/01/2025 13:14

Juntada de documento de comprovação
20/01/2025 13:14

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
14/01/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:40

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA PEDRO em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/10/2024 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
11/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 18:02

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Aposentadoria, Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835915-65.2021.8.15.2001 REQUERENTE: TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA PEDRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo.

Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias.

João Pessoa, 20 de maio de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
24/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:55

Determinada diligência
20/05/2024 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 08:50

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:21

Recebidos os autos
13/05/2024 09:21

Juntada de Certidão de prevenção
17/07/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 16:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/06/2023 08:48

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:34

Juntada de Ofício
31/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:55

Juntada de Petição de apelação
03/03/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2023 10:07

Conclusos para decisão
30/01/2023 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2023 11:31

Julgado procedente o pedido
13/09/2022 22:27

Conclusos para julgamento
09/08/2022 13:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2022 09:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
21/07/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 18:27

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA PEDRO em 17/06/2022 23:59.
27/05/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/08/2022 09:00 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
27/05/2022 11:57

Outras Decisões
26/05/2022 16:27

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 05:44

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA PEDRO em 17/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 10:11

Juntada de Petição de petiçãoProvas.pdf
26/04/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 02:17

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA PEDRO em 12/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:43

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 02:40

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA PEDRO em 17/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 08:38

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 21:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 15:02

Indeferido o pedido de TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA PEDRO - CPF: *67.***.*43-72 (AUTOR)
13/10/2021 12:45

Conclusos para despacho
07/10/2021 01:19

Decorrido prazo de TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA PEDRO em 05/10/2021 23:59:59.
14/09/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:41

Determinada diligência
12/09/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827123-20.2024.8.15.2001

Ronielyson da Costa Belarmino

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2024 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0810011-72.2023.8.15.2001

Flavielane da Silva Araujo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0806809-53.2024.8.15.2001

Joselio Martins Gomes

Rivaldina da Silva Fabricio,

Advogado: Roberta Onofre Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/02/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0000652-95.2017.8.15.0141

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Fagne Saldanha Ferreira

Advogado: Francisco de Freitas Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000652-95.2017.8.15.0141

Fagne Saldanha Ferreira

Justica Publica

Advogado: Francisco de Freitas Carneiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 19:12

Exibir Processo