25/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
22/08/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO-EXECUTADO Nº DO PROCESSO: 0800866-64.2016.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] DE ORDEM do(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO da parte executada nos termos do seguinte despacho ID n.º 106831999:"abra-se vista ao executado." GUARABIRA/PB, 12 de agosto de 2025 VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário
12/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:33

Juntada de Certidão
17/07/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSE TARGINO DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
29/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 12:42

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:14

Recebidos os autos
02/12/2024 21:14

Juntada de despacho
15/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:24

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0800866-64.2016.8.15.0181 EXEQUENTE: JOSE TARGINO DE SOUZA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Vistos, etc.

Intime-se a parte para apresentação de contrarrazões.

Após o decurso, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TJPB com as cautelas de estilo.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juíza de Direito
25/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:50

Determinada Requisição de Informações
17/07/2024 09:29

Conclusos para despacho
20/06/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:05

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 15:05

Publicado Sentença em 27/05/2024.
28/05/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800866-64.2016.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: JOSE TARGINO DE SOUZA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSE TARGINO DE SOUZA contra a sentença de ID 90131633, impugnando a análise meritória realizada. É o relatório.

DECIDO.

De início, cumpre asseverar que os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela sentença ou acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535).

Assim, não se prestam para reexaminar, em regra, atos decisórios alegadamente equivocados ou para incluir no debate novos argumentos jurídicos, uma vez que o efeito infringente não é de sua natureza, salvo em situações excepcionais.

Destaco que a omissão utilizada como fundamento de embargos de declaração deve dizer respeito a não apreciação das teses levantadas pelas partes o que não vislumbro acontecer no caso em tela.

Ressalto ainda que os dados bancários podem ser informados a qualquer tempo, haja vista que os alvarás não foram confeccionados.

No que tange a saldo remanescente, uma vez que a parte demandada adimpliu com os valores informados, não há de se falar na sua ocorrência.

A manifestação da embargante revela, na verdade, seu inconformismo quanto ao posicionamento deste juízo, devendo a matéria ser objeto do competente recurso, e não de embargos de declaração.

Diante do exposto, REJEITO os presentes Embargos de Declaração.

Intime-se as partes da presente decisão, decorrido o prazo recursal e/ou mantida a decisão, cumpra-se o que fora determinado na decisão guerreada.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito
23/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 15:50

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:18

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:16

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:31

Determinado o arquivamento
09/04/2024 14:31

Expedido alvará de levantamento
08/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2024 23:59.
09/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:04

Deferido o pedido de
01/02/2024 12:55

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 08:49

Recebidos os autos
06/12/2023 08:49

Juntada de despacho
30/05/2023 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2023 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2023 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:22

Juntada de Petição de apelação
17/04/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:25

Juntada de Petição de apelação
31/03/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2023 08:25

Conclusos para julgamento
18/03/2023 00:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 17:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/02/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 21:15

Nomeado perito
15/02/2023 12:20

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:58

Recebidos os autos
15/02/2023 09:58

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2022 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2022 02:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/04/2022 23:59:59.
14/04/2022 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:59

Juntada de Petição de apelação
26/03/2022 04:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/03/2022 23:59:59.
27/02/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2022 22:45

Determinado o arquivamento
27/02/2022 22:45

Julgado improcedente o pedido
31/01/2022 10:42

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:09

Conclusos para despacho
13/01/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 08:06

Juntada de Certidão oficial de justiça
20/11/2021 10:46

Expedição de Mandado.
16/11/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:22

Determinada diligência
16/11/2021 07:42

Conclusos para despacho
10/11/2021 06:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 09:35

Juntada de Certidão oficial de justiça
11/10/2021 16:43

Expedição de Mandado.
30/08/2021 19:51

Determinada diligência
30/08/2021 14:16

Conclusos para despacho
24/08/2021 04:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 10:37

Juntada de Certidão oficial de justiça
11/08/2021 11:01

Expedição de Mandado.
04/08/2021 04:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/08/2021 23:59:59.
09/07/2021 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 10:04

Juntada de Certidão oficial de justiça
07/07/2021 14:25

Expedição de Mandado.
07/07/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:18

Conclusos para despacho
01/07/2021 01:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 23:49

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:00

Conclusos para despacho
19/05/2021 05:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 19:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 17:48

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:39

Juntada de Certidão
19/04/2021 00:17

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 16/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 08:14

Nomeado perito
26/02/2021 10:02

Conclusos para despacho
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/12/2020 10:19

Outras Decisões
15/12/2020 20:55

Conclusos para despacho
07/12/2020 21:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2020 22:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/06/2020 08:19

Expedição de Mandado.
17/06/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 11:24

Conclusos para julgamento
27/04/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 23:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 08:47

Conclusos para julgamento
03/10/2019 04:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 19:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 12:09

Conclusos para despacho
21/12/2018 15:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2018 10:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 10:28

Conclusos para despacho
26/02/2018 14:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC
06/02/2018 08:36

Juntada de Certidão
05/02/2018 12:55

Audiência conciliação realizada para 05/02/2018 08:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
01/02/2018 15:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 12:28

Juntada de Petição de contestação
10/01/2018 11:58

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2017 00:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2017 23:59:59.
21/11/2017 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2017 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 08:36

Audiência conciliação designada para 05/02/2018 08:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
17/11/2017 09:13

Recebidos os autos.
17/11/2017 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
08/11/2017 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2017 08:42

Expedição de Mandado.
30/10/2017 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2017 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2017 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2017 11:18

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2017 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/10/2017 12:35

Conclusos para despacho
10/10/2017 12:34

Juntada de Certidão
10/10/2017 12:31

Juntada de Certidão
10/10/2017 10:23

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/10/2017 14:45

Conclusos para despacho
09/10/2017 14:44

Juntada de Certidão
04/09/2017 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2017 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 10:25

Conclusos para despacho
22/02/2017 10:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 08:52

Conclusos para despacho
05/10/2016 08:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2016 09:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2016 19:02

Conclusos para decisão
31/03/2016 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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