18/07/2025 20:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/07/2025 02:07

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 16/07/2025 23:59.
12/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:15

Determinada diligência
03/06/2025 23:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 23:10

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:25

Decorrido prazo de ELZA ARAUJO DANTAS em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:11

Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 20:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:19

Determinada diligência
24/01/2025 07:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 19:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:15

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866474-73.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID. 92449608. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o perito LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJPB, com endereço na Rua Valdemar Chianca, nº 352, Apto 502-B, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP: 58.037-255, e-mail: [email protected], telefone: (83) 99611-7840, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10- Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. 7.

Eventuais questões processuais pendentes serão apreciadas no âmbito da sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito
03/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:40

Determinada diligência
03/07/2024 12:40

Nomeado perito
03/07/2024 11:28

Conclusos para decisão
26/06/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866474-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 11:36

Determinada diligência
02/05/2024 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELZA ARAUJO DANTAS - CPF: *67.***.*59-53 (AUTOR).
29/04/2024 10:09

Conclusos para decisão
21/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
06/06/2023 07:05

Conclusos para decisão
05/02/2021 01:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:45

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR em 04/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 19:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
12/01/2021 10:13

Conclusos para despacho
25/09/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 22:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 16:39

Conclusos para despacho
04/12/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 23:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 11:46

Conclusos para despacho
16/10/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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