14/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 11:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:40

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 01:29

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:39

Deferido o pedido de
18/09/2024 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:04

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823419-96.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Telefonia, Assinatura Básica Mensal] Promovente: EXEQUENTE: JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMMUEL VICTOR MACEDO ALMEIDA - RN20840 Promovido(a): EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para manifestação sobre a petição de id. 99138371, em 15 dias.

Advirto, contudo, que a sentença reduziu o teto da multa para o valor de R$ 3.000,00 (id. 93408454), em razão da informação de cumprimento parcial da tutela antecipada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
30/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:56

Processo Desarquivado
26/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:46

Juntada de Alvará
22/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:20

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 20 de agosto de 2024 Nº DO PROCESSO: 0823419-96.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
20/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:54

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 9 de agosto de 2024 Nº DO PROCESSO: 0823419-96.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
09/08/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:13

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:28

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0823419-96.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Telefonia, Assinatura Básica Mensal] Promovente: AUTOR: JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO Advogado do(a) AUTOR: SAMMUEL VICTOR MACEDO ALMEIDA - RN20840 Promovido: REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
08/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:58

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:52

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2024 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/07/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2024 00:25

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 00:25

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0823419-96.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO Endereço: R TOCANTINS, 48, PEDRO GONDIM, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58031-155 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 08/07/2024 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 13:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 14:45

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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