19/12/2024 14:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
18/12/2024 20:45

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821474-50.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: - Intimadas as partes, sobre o laudo, pelo prazo comum de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 22 de novembro de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/11/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 07:16

Juntada de documento de comprovação
12/11/2024 12:36

Juntada de Alvará
11/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:05

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 00:05

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821474-50.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a necessidade de pagamento do valor complementar dos honorários periciais, renove-se a intimação do promovido para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o pagamento do valor de R$500,00 referente aos honorários do perito, sob pena de penhora on line.

P.I.

JOÃO PESSOA, 5 de setembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
08/09/2024 12:12

Determinada diligência
04/09/2024 18:32

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:25

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821474-50.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Com a resposta, INTIMEM-SE as partes, para impugnação à nomeação do novo perito e indicação de quesitos e assistentes técnicos.

Em igual prazo, deverá o suplicado depositar o valor dos honorários periciais remanescentes (R$ 500,00) e eventuais documentos solicitados pelo perito.

João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821474-50.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Com a resposta, INTIMEM-SE as partes, para impugnação à nomeação do novo perito e indicação de quesitos e assistentes técnicos.

Em igual prazo, deverá o suplicado depositar o valor dos honorários periciais remanescentes (R$ 500,00) e eventuais documentos solicitados pelo perito.

João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:19

Nomeado perito
25/04/2024 19:45

Conclusos para despacho
12/01/2023 17:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/12/2022 22:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/12/2022 12:53

Conclusos para decisão
05/01/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 14:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
18/12/2020 11:27

Conclusos para despacho
18/12/2020 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 23:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/11/2020 03:15

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 09/11/2020 23:59:59.
31/10/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 00:08

Conclusos para despacho
19/10/2020 14:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 23:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 23:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 23:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 20:38

Juntada de Petição de réplica
23/09/2020 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 09:42

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 22:43

Juntada de Petição de diligência
22/04/2020 01:17

Expedição de Mandado.
05/03/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 17:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/12/2019 11:21

Conclusos para despacho
05/12/2019 18:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 17:58

Conclusos para despacho
24/05/2019 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 16:44

Declarada incompetência
14/05/2019 13:22

Conclusos para despacho
13/05/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo