TJPB - 0811983-77.2023.8.15.2001

14/10/2024 10:37

Arquivado Definitivamente

14/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos

14/10/2024 10:31

Recebidos os autos

14/10/2024 10:31

Juntada de Certidão de prevenção

07/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2024 12:23

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/11/2023 23:59.

06/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 00:54

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

23/10/2023 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2023 09:51

Juntada de Petição de cota

28/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 14:26

Julgado improcedente o pedido

20/09/2023 12:23

Conclusos para despacho

20/09/2023 12:23

Juntada de Projeto de sentença

20/09/2023 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo

20/09/2023 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/09/2023 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

20/09/2023 09:33

Juntada de Decisão

15/09/2023 10:29

Juntada de Petição de réplica

01/09/2023 10:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023 18:04

Juntada de Decisão

02/07/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/09/2023 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

10/05/2023 11:05

Outras Decisões

09/05/2023 16:17

Conclusos para despacho

08/05/2023 22:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 09:15

Outras Decisões

17/03/2023 10:39

Conclusos para despacho

17/03/2023 10:35

Distribuído por sorteio