08/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:07

Processo Desarquivado
11/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/02/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:42

Processo Desarquivado
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de VANILDO DA SILVA GOMES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
15/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Mantenho o presente feito SUSPENSO, até a decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação .
13/01/2025 22:21

Arquivado Provisoramente
13/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:42

Determinada diligência
09/01/2025 12:42

Determinado o arquivamento
09/01/2025 08:13

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2024 15:41

Outras Decisões
16/11/2024 17:27

Conclusos para decisão
02/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 15:16

Determinada diligência
02/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Aceito o encargo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de honorários e, caso concorde, deverá efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC/15.
07/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:50

Determinada diligência
02/09/2024 14:50

Deferido o pedido de
02/09/2024 14:50

Nomeado perito
14/08/2024 11:33

Conclusos para decisão
13/07/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:25

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 02:02

Decorrido prazo de VANILDO DA SILVA GOMES em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicarem quesitos e assistentes técnicos.

Ressalve-se que a perícia foi requerida pela parte ré, a quem incumbe o pagamento dos honorários respectivos, na forma do art. 95 do CPC.
18/06/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 16:20

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0803989-66.2021.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: VANILDO DA SILVA GOMES REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão Vistos, etc.

Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e considerando o princípio da duração razoável do processo, bem como a impossibilidade deste juízo de avocar para si as audiências de conciliação sob pena de inviabilizar o funcionamento desta unidade judiciária, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, VI, CPC e Enunciado n.º 35 da ENFAM).

Cite-se a parte Ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), data e assinatura digitais.

Juiz (a) de Direito
24/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:59

Outras Decisões
24/05/2024 10:59

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
24/05/2024 10:59

Determinada diligência
24/05/2024 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANILDO DA SILVA GOMES - CPF: *96.***.*95-00 (AUTOR).
15/05/2024 08:51

Conclusos para decisão
11/05/2024 12:28

Processo Desarquivado
13/11/2023 09:27

Juntada de Petição de informações prestadas
13/10/2023 11:38

Juntada de Petição de informações prestadas
02/08/2023 18:36

Arquivado Provisoramente
02/08/2023 18:36

Processo Desarquivado
23/12/2022 13:54

Arquivado Provisoramente
23/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 09:40

Determinado o arquivamento
23/12/2022 09:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
22/12/2022 18:10

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:19

Juntada de Petição de informações prestadas
02/11/2022 08:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
01/11/2022 08:39

Conclusos para despacho
30/11/2021 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
10/02/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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