09/08/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:09

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO Processo nº: 0802629-29.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Bancários] AUTOR: JOSE FRANCISCO ALVES REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA a parte promovente de todo teor do despacho.

Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO JERONIMO NETO De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 28 de julho de 2025 De ordem, JOSÉ VILALDO SOARES Técnico Judiciário DESPACHO Processo nº 0802629-29.2024.8.15.0211 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Credor: JOSE FRANCISCO ALVES Devedor: BANCO BRADESCO

Vistos.

Intime-se o embargado para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso identificado sob o ID nº 111499353, no prazo legal.

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) DE DIREITO PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:57

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 11:01

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/10/2024 08:47

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES em 08/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:55

Recebida a emenda à inicial
06/08/2024 22:32

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 08:20

Conclusos para decisão
02/07/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:03

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: (83) 99143-7662 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0802629-29.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] AUTOR: JOSE FRANCISCO ALVES REU: BANCO BRADESCO

Vistos.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais, ajuizada por JOSE FRANCISCO ALVES em face de BANCO BRADESCO.

Pois bem.

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB, no Pedido de Providências n. 0000789-03.2023.2.00.08151, sugeriu a adoção de providências quando da admissibilidade da petição inicial, consistentes, dentre elas, na apresentação de documentos.

Utilizando-me do poder geral de cautela e com fim de evitar possível litigância predatória, ACOLHO, em especial, as sugestões do PP nº 0000789-03.2023.2.00.0815 e DETERMINO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, juntar aos autos os seguintes documentos essenciais: - Comprovante de endereço atualizado (últimos 03 meses), legível e em nome da parte autora.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que não há elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão.

Expedientes necessários.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito 1 [...] Ante as considerações supra, SUGIRO: 1) verificar a situação do CPF da parte autora, através da ferramenta com o ícone “lupa” situada no campo da parte autora no sistema eproc; a) caso a situação do CPF permaneça no status “não verificado”, sugere-se a consulta pública do CPF no site da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao consultapublica.asp) ou a consulta do CPF pelo sistema INFOJUD ou outros sistemas similares. b) caso a situação tenha sido verificada, constando o símbolo verde, que apenas significa que a inscrição está regular, permanecendo a dúvida, sugere-se a realização de consulta no sistema Consultas Integradas ou em outros sistemas similares; 2) adotar cautela adicional antes do recebimento da ação, com a verificação da documentação acostada e adoção de providências, tais como: a) solicitar comprovantes de renda e/ou endereço atualizados e legíveis; b) solicitar cópias de documentos de identificação da parte autora; c) solicitar procuração atualizada; 3) conferir a similaridade das assinaturas constantes de documentos com as assinaturas apostas pelo(a) autor(a) na procuração outorgada e/ou declarações diversas constantes nos autos, com especial atenção nas ações ajuizadas por pessoas analfabetas; 4) havendo dúvida quanto ao conhecimento do autor sobre o ajuizamento da ação, determinar sua intimação por mandado ou, então, designar audiência para sua oitiva. licitar comprovantes de renda e/ou endereço atualizados e legíveis; b) solicitar cópias de documentos de identificação da parte autora; c) solicitar procuração atualizada; 3) conferir a similaridade das assinaturas constantes de documentos com as assinaturas apostas pelo(a) autor(a) na procuração outorgada e/ou declarações diversas constantes nos autos, com especial atenção nas ações ajuizadas por pessoas analfabetas; 4) havendo dúvida quanto ao conhecimento do autor sobre o ajuizamento da ação, determinar sua intimação por mandado ou, então, designar audiência para sua oitiva.
28/05/2024 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/05/2024 13:08

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO ALVES - CPF: *09.***.*03-53 (AUTOR).
22/05/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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