08/01/2025 10:07

Baixa Definitiva
08/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/01/2025 10:07

Transitado em Julgado em 14/10/2024
08/01/2025 10:05

Transitado em Julgado em 14/10/2024
26/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 07:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0834416-75.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Produtividade] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE DE ANDRADE SOARES RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 16/09/2024 a 23/09/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
03/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2024 10:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de STEPHANIE RAYSSA DA COSTA ALMEIDA em 13/08/2024 23:59.
27/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 16:53

Juntada de Certidão de julgamento
26/06/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0834416-75.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Produtividade] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: BRUNO HENRIQUE DE ANDRADE SOARES RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 01/070/2024 a 08/07 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
20/05/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 21:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:20

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:39

Recebidos os autos
20/05/2024 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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