TJPB - 0808357-16.2024.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 11:47
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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22/05/2025 23:43
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2025 23:59.
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13/05/2025 05:12
Decorrido prazo de ALICE MOREIRA DA CONCEICAO em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 17:50
Publicado Certidão em 05/05/2025.
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06/05/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 19:29
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 19:27
Juntada de Ofício
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10/03/2025 10:55
Juntada de Certidão
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26/02/2025 22:49
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 15:36
Juntada de Ofício
-
21/02/2025 15:36
Juntada de Ofício
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12/11/2024 11:27
Determinada diligência
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12/11/2024 06:50
Conclusos para despacho
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12/11/2024 06:50
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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09/09/2024 07:46
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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22/08/2024 01:37
Decorrido prazo de ALICE MOREIRA DA CONCEICAO em 21/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:04
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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14/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808357-16.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora acerca da decisão de id 97935869: "Assim, tendo em vista o disposto no §2º do art. 10º do Estatuto da OAB, determino seja intimada a causídica para apresentação de OAB Suplementar, sob pena de comunicação de infração à OAB-PB".
João Pessoa - PB, em 12 de agosto de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/08/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 23:32
Determinada diligência
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09/07/2024 01:59
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2024 23:59.
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21/06/2024 09:33
Conclusos para despacho
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20/06/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 00:09
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 00:45
Publicado Intimação em 14/06/2024.
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14/06/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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13/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário -
12/06/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 13:35
Publicado Intimação em 27/05/2024.
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28/05/2024 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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24/05/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário -
23/05/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 11:14
Recebidos os autos do CEJUSC
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20/05/2024 11:14
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/05/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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16/05/2024 10:45
Juntada de Petição de contestação
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07/05/2024 03:09
Decorrido prazo de ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA em 06/05/2024 23:59.
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30/04/2024 02:55
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2024 23:59.
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22/04/2024 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2024 14:59
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2024 20:17
Expedição de Mandado.
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16/04/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 20:13
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/05/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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21/02/2024 13:09
Recebidos os autos.
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21/02/2024 13:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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21/02/2024 13:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/02/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 13:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALICE MOREIRA DA CONCEICAO - CPF: *58.***.*46-62 (AUTOR).
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20/02/2024 16:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/02/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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