TJPB - 0801683-58.2020.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 07:52
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 21:00
Juntada de Petição de cota
-
21/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2025 11:53
Determinada diligência
-
15/03/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 14:41
Juntada de Certidão
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20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
02/11/2024 00:57
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2024 23:59.
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09/10/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 10:56
Outras Decisões
-
16/07/2024 10:56
Determinada diligência
-
16/07/2024 10:56
Nomeado defensor dativo
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16/07/2024 08:14
Conclusos para despacho
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16/07/2024 08:11
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
15/07/2024 09:51
Conclusos para despacho
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04/06/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 00:06
Publicado Edital em 29/05/2024.
-
29/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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28/05/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0801683-58.2020.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: EDSON OLIVEIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0801683-58.2020.8.15.2002 , que move a Justiça Pública em desfavor do REU: EDSON OLIVEIRA SILVA, filho de Antônio Manoel da Silva e Mônica Matias de Oliveira, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR A(O) REU: EDSON OLIVEIRA SILVA, acerca da renúncia do(s) seu(s) advogado(s) para que, querendo, possa constituir novo patrono, advertindo-o de que inerte, ser-lhe-á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, a quem caberá o ato de apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo estabelecido em lei., tendo em vista o(a) referido(a) réu se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 27 de maio de 2024.
Eu, LEONARDO CESAR GOMES, Técnico Judiciário, o digitei.
ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB. -
27/05/2024 08:17
Expedição de Edital.
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27/03/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 11:00
Determinada diligência
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26/03/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
17/12/2023 10:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2023 10:24
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 08:51
Determinada diligência
-
07/12/2023 08:51
Outras Decisões
-
29/11/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
16/09/2023 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2023 17:30
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2023 14:54
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 08:38
Determinada diligência
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19/06/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 06:47
Juntada de Petição de alegações finais
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07/06/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 12:17
Juntada de documento de comprovação
-
07/06/2023 11:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
07/06/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 11:05
Determinada diligência
-
26/05/2023 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2023 09:42
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 10:41
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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15/05/2023 09:20
Juntada de Petição de cota
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11/05/2023 15:03
Juntada de Ofício
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11/05/2023 14:57
Expedição de Mandado.
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11/05/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 15:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/06/2023 09:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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30/03/2023 20:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/03/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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23/03/2023 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2023 09:49
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 09:24
Juntada de Petição de cota
-
08/02/2023 13:40
Juntada de Petição de resposta
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02/02/2023 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2023 12:28
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2023 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 08:57
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 19:37
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 13:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
24/01/2023 13:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
24/01/2023 13:03
Juntada de documento de comprovação
-
24/01/2023 12:36
Juntada de Ofício
-
24/01/2023 12:31
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
24/01/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 12:17
Expedição de Mandado.
-
24/01/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 10:45
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 07:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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21/01/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2022 10:53
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 11:49
Juntada de Petição de cota
-
08/09/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 13:03
Juntada de Certidão
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08/04/2021 14:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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12/01/2021 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2021 07:58
Conclusos para despacho
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12/01/2021 00:00
Recebida a denúncia contra EDSON OLIVEIRA SILVA
-
12/01/2021 00:00
Recebida a denuncia contra EDSON OLIVEIRA SILVA
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09/12/2020 16:37
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2020 03:02
Decorrido prazo de JANE DAYSE VILAR VICENTE em 30/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 08:44
Juntada de laudo pericial
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09/11/2020 17:58
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 12:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2020 12:47
Juntada de Petição de diligência
-
05/11/2020 16:14
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 16:07
Juntada de Ofício
-
03/11/2020 16:06
Juntada de Ofício
-
03/11/2020 14:56
Expedição de Mandado.
-
19/10/2020 21:58
Outras Decisões
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06/10/2020 14:05
Conclusos para despacho
-
06/10/2020 14:02
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 13:48
Apensado ao processo 0003257-52.2020.8.15.2002
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23/09/2020 23:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 14:12
Conclusos para despacho
-
02/08/2020 16:05
Juntada de Petição de denúncia
-
31/07/2020 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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COTA • Arquivo
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