22/07/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

PROCESSO N. 0800996-39.2024.8.15.2003 [Cédula de Crédito Bancário].

EXEQUENTE: BANCO BRADESCO.

EXECUTADO: PEDRO JOAO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA COSTA SILVA, JOAO PEDRO COSTA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE COSTA DA SILVA, THIAGO OLIVEIRA DA SILVAPROCURADOR: MARIA JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA.

DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.

Da análise dos autos e a partir de consulta ao Sistema PJe, verifica-se que a presente demanda se trata, em verdade, de mera repetição da ação judicial nº 0805825-68.2021.8.15.2003, que tramitou perante a 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira - Acervo A.

Por equívoco, contudo, os autos vieram para este Juízo.

Em razão disso, considerando a prevenção da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira - Acervo A, os presentes autos deveriam, necessariamente, ter sido distribuídos àquele Juízo, eis que prevento em relação a este para processar e julgar a questão dos autos, nos termos do art. 286, inciso II do CPC.

Posto isso, determino a remessa dos autos para a 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira - Acervo A, uma vez que foram distribuídos para este Juízo de forma indevida.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
07/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:49

Determinação de redistribuição por prevenção
04/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:48

Conclusos para decisão
04/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA COSTA SILVA em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:55

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2025 18:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/06/2025 10:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/06/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/06/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 10:44

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:39

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCESSO: 0800996-39.2024.8.15.2003 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: PEDRO JOAO DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO DA COSTA SILVA, JOAO PEDRO COSTA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE COSTA DA SILVA, THIAGO OLIVEIRA DA SILVAPROCURADOR: MARIA JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte EXEQUENTE para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias, conforme endereços e herdeiros indicados no ID ANTERIOR.

João Pessoa/PB, 19 de fevereiro de 2025.

SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
19/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:06

Juntada de informação
19/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

PROCESSO N. 0800996-39.2024.8.15.2003 [Cédula de Crédito Bancário].

EXEQUENTE: BANCO BRADESCO.

EXECUTADO: PEDRO JOAO DA SILVA.

DESPACHO Cuida de Execução de Título Extrajudicial em face do executado PEDRO JOÃO DA SILVA, tendo sido constatado, através do Sistema Pandora, que este veio a óbito em 2021.

Por conseguinte, a parte autora foi intimada para regularizar o polo passivo, tendo peticionado requerendo a retificação para fazer constar espólio de PEDRO JOÃO DA SILVA, indicando os seus 4 (quatro) herdeiros.

O exequente juntou comprovante de pagamento das despesas processuais com mandados.

Ante o exposto, determino: 1 – À Serventia, para que retifique o polo passivo, fazendo constar o espólio do executado e seus herdeiros, conforme petição de id. 92153626 - Pág. 1; 2- Certifique se há ação de inventário em nome do executado, ora falecido, acostando certidão comprobatória, bem como dados do inventariante; 3- Expeça Mandado de Citação para o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no prazo de 03 (três) dias, conforme planilha do cálculo trazida com a inicial, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, reduzidos pela metade, em caso de pagamento integral da dívida no prazo de três dias.

Os executados, independente de penhora, depósito ou caução, poderão se opor à execução por meio de embargos, no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914, 915 e 231, III do CPC).

Consigne-se no mandado/carta, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, Art. 916); 4- Não havendo pagamento da dívida executada, ao Cartório para realizar bloqueio SISBAJUD e, se necessário, uso dos demais instrumentos de constrição judicial e de localização de bens (RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD), obedecida a ordem legal de preferência de bens, tudo no afã de quitar a dívida cobrada judicialmente.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
27/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 01:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 01:06

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

PROCESSO N. 0800996-39.2024.8.15.2003 [Cédula de Crédito Bancário].

EXEQUENTE: BANCO BRADESCO.

EXECUTADO: PEDRO JOAO DA SILVA.

DESPACHO Realizada pesquisa do nome da parte executada no Sistema PANDORA, constatou-se que essa veio a óbito no dia 11/01/2021.

Posto isso, determino: 1- Intime a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizando o polo passivo da presente ação, sob pena de extinção; 2- Regularizado o polo passivo, venham os autos conclusos para análise; 3- Não havendo a regularização do polo passivo, à Serventia para elaboração de minuta de extinção sem resolução do mérito, ante a baixa complexidade do ato.

O Gabinete intimou a parte autora via Diário Eletrônico.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
21/05/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:15

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO (60.***.***/0001-12).
21/02/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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