TJPB - 0000153-57.2017.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAN DELFINO DE SOUZA JUNIOR

ANA KELLY FIRMINO BARBOSA

Advogados

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO

OAB: 25937/PB

CPF *74.***.*68-10

ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR

OAB: 151635/RJ

CPF *02.***.*20-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 07/06/2023 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 11:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/06/2023 11:40

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 07/06/2023 10:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/06/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 10:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/06/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:50

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 12:36

    Transitado em Julgado em 19/11/2022

  • 06/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 12:39

    Determinada diligência

  • 06/03/2023 12:39

    Outras Decisões

  • 03/03/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 11:00

    Determinada diligência

  • 24/02/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 12:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/01/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 16:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/11/2022 12:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2022 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 11/11/2022 12:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/11/2022 16:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/11/2022 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2022 01:03

    Decorrido prazo de JONATAN DELFINO DE SOUZA JUNIOR em 25/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 10:08

    Juntada de Petição de cota

  • 20/10/2022 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 11:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/10/2022 14:29

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/10/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 22:57

    Determinada diligência

  • 18/10/2022 22:57

    Outras Decisões

  • 18/10/2022 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 13:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/10/2022 12:54

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2022 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 16/10/2022 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2022 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2022 21:26

    Determinada diligência

  • 15/10/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 13:10

    Determinada diligência

  • 10/10/2022 13:10

    Outras Decisões

  • 23/09/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 14:10

    Decorrido prazo de JONATAN DELFINO DE SOUZA JUNIOR em 17/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 14:16

    Juntada de Petição de cota

  • 03/08/2022 00:24

    Publicado Edital em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0000153-57.2017.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ANA KELLY FIRMINO BARBOSA, JONATAN DELFINO DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0000153-57.2017.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: JONATAN DELFINO DE SOUZA JUNIOR, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) JONATAN DELFINO DE SOUZA JUNIOR, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 1 de agosto de 2022.

    Eu, LEONARDO CESAR GOMES, Técnico Judiciário, o digitei.

    ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB

  • 01/08/2022 13:23

    Expedição de Edital.

  • 29/07/2022 08:02

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/07/2022 21:08

    Recebida a denúncia contra ANA KELLY FIRMINO BARBOSA (INDICIADO) e JONATAN DELFINO DE SOUZA JUNIOR (INDICIADO)

  • 25/07/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 10:36

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 21/07/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 01:25

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 20:00

    Determinada diligência

  • 21/04/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2021 23:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/12/2021 23:49

    Juntada de diligência

  • 10/12/2021 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2021 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2021 20:42

    Determinada diligência

  • 13/11/2021 20:42

    Deferido o pedido de

  • 09/11/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 03:25

    Decorrido prazo de ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR em 18/10/2021 23:59:59.

  • 18/10/2021 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 16:44

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 14/10/2021 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 04:13

    Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 13/10/2021 23:59:59.

  • 05/10/2021 14:20

    Juntada de Petição de cota

  • 02/10/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 10:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/09/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/09/2021 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 11:32

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 10:45

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2021 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 08:41

    Processo migrado para o PJe

  • 20/05/2021 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 08:36

    Processo migrado para o PJe

  • 20/05/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 05/2021 D029731192002 07:06:27 001

  • 20/05/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 05/2021 D029841192002 07:06:27 003

  • 20/05/2021 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 20: 05/2021 P025303192002 07:06:27 ANA KEL

  • 20/05/2021 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2021 P025304192002 07:06:27 ANA KEL

  • 20/05/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 20: 05/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 20/05/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 05/2021 NF 99/21

  • 20/05/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 05/2021 07:08 TJE9622

  • 13/09/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 13: 09/2019 P025303192002 11:26:31 ANA

  • 13/09/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2019 P025304192002 11:27:46 ANA KEL

  • 22/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 08/2019 D029038192002 16:02:48 002

  • 22/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 08/2019 JONATAN DELFINO DE SOUZA JUNIOR

  • 22/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 08/2019

  • 14/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 08/2019

  • 14/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 08/2019 ANA KELLY FIRMINO BARBOSA

  • 14/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 08/2019 JONATAN DELFINO DE SOUZA JUNIOR

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 09/07/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2018

  • 02/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2018

  • 27/03/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018 P008815172002 16:08:45 ANA KEL

  • 27/03/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2018 P055590172002 16:13:31 ANA KEL

  • 16/02/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 02/2018

  • 14/12/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 12/2017 PEDIDO DE LIB. PROVIS.

  • 12/09/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2017 P055590172002 14:39:14 ANA KEL

  • 07/03/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 03/2017 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)

  • 17/02/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2017 P008815172002 11:09:24 ANA KEL

  • 13/02/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/02/2017 AO MP

  • 13/02/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 13: 02/2017 D003695172002 15:40:54 ANA KEL

  • 18/01/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 18: 01/2017 TJEJPDC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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