TJPB - 0844305-92.2019.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 01:57
Publicado Intimação em 21/05/2024.
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21/05/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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21/05/2024 01:57
Publicado Intimação em 21/05/2024.
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21/05/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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20/05/2024 00:00
Intimação
DECISÃO
Vistos.
O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para sua contagem, havendo determinação de suspensão dos processos que abordem tais matérias.
Sendo assim, suspenda-se a tramitação do feito até o trânsito em julgado do referido IRDR.
Intimações e providências necessárias. -
19/05/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2021 10:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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17/11/2021 08:44
Conclusos para despacho
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17/11/2021 07:12
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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16/11/2021 19:22
Conclusos para despacho
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16/11/2021 19:20
Juntada de Certidão
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29/06/2021 03:23
Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 28/06/2021 23:59:59.
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29/06/2021 03:23
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 28/06/2021 23:59:59.
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09/06/2021 13:56
Juntada de carta
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09/06/2021 13:53
Juntada de carta
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09/04/2021 06:43
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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05/02/2021 10:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/02/2021 10:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/02/2021 10:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/02/2021 11:54
Juntada de Certidão
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31/08/2020 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2020 17:43
Conclusos para despacho
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27/05/2020 01:58
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2020 23:59:59.
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27/05/2020 01:52
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2020 23:59:59.
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18/05/2020 10:23
Juntada de Petição de petição
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24/04/2020 14:21
Juntada de Petição de petição
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16/04/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2020 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2020 12:08
Conclusos para despacho
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02/12/2019 11:56
Juntada de Petição de petição
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06/11/2019 13:21
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2019 13:20
Ato ordinatório praticado
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02/11/2019 00:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2019 23:59:59.
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14/10/2019 17:19
Juntada de Petição de contestação
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08/10/2019 13:31
Juntada de Petição de citação
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11/09/2019 18:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/09/2019 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2019 18:02
Conclusos para despacho
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06/08/2019 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2019
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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