08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:07

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 07:52

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 08:11

Juntada de documento de comprovação
15/02/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:43

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 7 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
07/02/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:29

Juntada de cálculos
07/02/2025 09:25

Juntada de documento de comprovação
06/02/2025 00:10

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 14:46

Juntada de Alvará
05/02/2025 14:46

Juntada de Alvará
05/02/2025 10:42

Juntada de cálculos
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0802234-30.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Tarifas] EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DE PONTES MARTINS EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

Ante o substabelecimento - ID n. 107087192, PROCEDA-SE conforme determinado na sentença de ID n. 106564851.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 01:58

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:30

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0802234-30.2024.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Tarifas] EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DE PONTES MARTINS EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802234-30.2024.8.15.0181 [Tarifas].

EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA DE PONTES MARTINS.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
20/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 11:24

Recebidos os autos
07/11/2024 11:24

Juntada de Certidão de prevenção
28/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2024 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 02:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE PONTES MARTINS em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:15

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 00:47

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:50

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 21:01

Conclusos para julgamento
08/05/2024 16:20

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FRANCISCA DE PONTES MARTINS - CPF: *60.***.*27-90 (AUTOR).
09/04/2024 06:01

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:47

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE PONTES MARTINS em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/03/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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