08/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
06/05/2025 10:17

Determinada diligência
30/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
26/04/2025 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 21:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:41

Decorrido prazo de CAMILA MARIZ GARCEZ em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:19

Decorrido prazo de CAMILA MARIZ GARCEZ em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:19

Decorrido prazo de CAMILA MARIZ GARCEZ em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
02/04/2025 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 12:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2025 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
31/03/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:48

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:32

Determinada diligência
25/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854940-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.; João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854940-93.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC
09/04/2024 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/03/2024 01:18

Decorrido prazo de CAMILA MARIZ GARCEZ em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/02/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:40

Expedição de Mandado.
26/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/11/2023 13:19

Recebidos os autos.
17/11/2023 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
02/11/2023 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/11/2023 17:05

Determinada diligência
29/09/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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