04/09/2025 04:53

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA HENRIQUES MARTINS em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:06

Expedição de Mandado.
28/08/2025 03:02

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA REBOUÇAS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:02

Decorrido prazo de VICTOR ANGELO ROBERTO em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 19:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2025 16:39

Expedição de Mandado.
08/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:34

Expedição de Mandado.
01/08/2025 05:14

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802737-51.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR ANGELO ROBERTO RÉUS: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MÉDICAS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, RAFAEL BATISTA REBOUÇAS Vistos, etc.

Tendo em vista que os peritos nomeados não responderam à solicitação deste juízo (ID: 105662311), renove-se a intimação dos peritos abaixo indicados via Oficial de Justiça, uma vez que residentes em João Pessoa: 1 - ANA CLÁUDIA DA NÓBREGA SIMÕES, Telefone: (83) 99910-1089, Email: [email protected], Endereço: José Faustino Cavalcanti, 700, Apto. 1905, Pedro Gondim, João Pessoa/PB, 58031-180; 2 - BRUNO GOUVEIA HENRIQUES MARTINS, Telefone: (83) 99979-8500, Email: [email protected], Endereço: Violeta Formiga, 50, 1701A, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-345; 3 – SARAH CAVALCANTI DE ANDRADE, Telefone: (83) 99612-9292, Email: [email protected], Endereço: BR-230, 9440, Condomínio Bosque de Intermares (Lote 113), Amazônia Park, Cabedelo/PB, 58106-402.

INTIMEM os peritos/médicos acima identificados por meio de oficial de justiça, para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo para realizar a perícia desse processo e formular proposta de honorários.

Os peritos ficam cientes de que possível escusa deverá ser formalmente informada a este Juízo, com motivo legítimo, sob pena de responsabilização.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, 30 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
30/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:43

Determinada diligência
16/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE em 22/04/2025 23:59.
18/04/2025 04:15

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/04/2025 00:49

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA NOBREGA SIMOES em 16/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/04/2025 07:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/03/2025 04:54

Juntada de entregue (ecarta)
31/03/2025 04:47

Juntada de entregue (ecarta)
13/03/2025 12:43

Juntada de documento de comprovação
13/03/2025 12:41

Expedição de Carta.
13/03/2025 12:41

Expedição de Carta.
13/03/2025 12:36

Expedição de Carta.
13/03/2025 12:21

Expedição de Carta.
13/03/2025 12:19

Expedição de Carta.
13/03/2025 12:17

Expedição de Carta.
15/02/2025 02:13

Decorrido prazo de VICTOR ANGELO ROBERTO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:13

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA REBOUÇAS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802737-51.2023.8.15.2003 AUTOR: VICTOR ANGELO ROBERTO RÉUS: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MÉDICAS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, RAFAEL BATISTA REBOUÇAS Vistos, etc.

Nos termos da decisão de ID: 100202804, ficou consignado que a produção da prova pericial seria feita após a audiência.

Realizada a audiência (ID: 102486636), não houve a composição amigável entre as partes.

DECIDO.

Analisando o presente caso, se mostra imperiosa a produção da prova técnica pericial, dada a complexidade e especificidade científica, o que extrapola a competência deste juízo.

INTIMEM os peritos/médicos abaixo identificados, para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo para realizar a perícia desse processo e formular proposta de honorários.

Os peritos ficam cientes de que possível escusa deverá ser formalmente informada a este Juízo, com motivo legítimo, sob pena de responsabilização: 1 - ADJANE PEREIRA JACÓ, Telefone: (88) 98805-8075, Email: [email protected], Endereço: RUA PADRE CARLOS , 417, CASA, CIROLÃ‚NDIA, Barbalha/CE; 2 - ANA CLÁUDIA DA NÓBREGA SIMÕES, Telefone: (83) 99910-1089, Email: [email protected], Endereço: José Faustino Cavalcanti, 700, Apto. 1905, Pedro Gondim, João Pessoa/PB, 58031-180; 3 - BRUNO GOUVEIA HENRIQUES MARTINS, Telefone: (83) 99979-8500, Email: [email protected], Endereço: Violeta Formiga, 50, 1701A, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-345; 4 - CAIO SCAGLIONI CARDOSO, Telefone: (53) 99911-4940, Email: [email protected] Endereço: Thomaz Flores, 1173, Nº 204, Centro, Santa Cruz do Sul/RS, 96810-078; 5 - DIANNA VANESSA LEITE CABRAL, Telefone: (44) 99107-9898, Email: [email protected], Endereço: Dona Alzira Aguiar, 18, Ponta da Terra, Maceió/AL, 57030-532.

Intimados os peritos e formuladas as propostas, voltem-me conclusos para providências.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, 19 de dezembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
19/12/2024 16:58

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:49

Outras Decisões
23/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2024 08:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
21/10/2024 16:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 16:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/10/2024 01:25

Decorrido prazo de VICTOR ANGELO ROBERTO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA REBOUÇAS em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:11

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:11

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:11

Expedição de Carta.
20/09/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 08:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
16/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:33

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802737-51.2023.8.15.2003 AUTOR: VICTOR ANGELO ROBERTO RÉUS: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MÉDICAS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, RAFAEL BATISTA REBOUÇAS Vistos, etc.

Considerando que as partes manifestaram interesse na produção de provas com o depoimento das partes, entendo como mais prudente e de maior efetividade processual, a inclusão deste processual em pauta eletrônica para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo ZOOM.

Tanto o CNJ quanto o Tribunal de Justiça deste Estado já disciplinaram o assunto prevendo a realização de audiências, inclusive de instrução, por plataformas que autorizem a videoconferência só podendo haver recusa por parte dos litigantes em caso de comprovada impossibilidade de participação.

Ressalto às duas partes a necessidade de se observar o princípio da cooperação tão festejado em nosso Código de Processo Civil em vigor: Art. 5º - “aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.” Art. 6º - “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Aproveitando o ensejo, considerando o Ato da Presidência 042/2024, suspendendo os trabalhos presenciais deste Fórum, designo audiência de conciliação para o dia 23 de Outubro de 2024, às 830 horas, a ser realizada virtualmente, através do aplicativo ZOOM.

Para que os advogados e as partes (prepostos) possam participar no dia e hora marcados da audiência retro, ingressando na sala virtual de audiência, deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/4518427661 ALERTA: Para instalar o APP deve ser feito o download no seguinte endereço: https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html.

Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Outrossim, deve ser informado e-mails e números de telefones celulares das partes e de seus advogados, em petição protocolizada pelo menos até 10 (dez) dias antes do ato, de forma a viabilizar o regular trâmite do feito.

INTIMEM as partes e advogados.

Cientificar as partes que dúvidas podem ser apresentadas através do número celular funcional, do cartório: (83) 99144-7733 (c/ whatsap) ou através do endereço eletrônico: [email protected].

Deixo para analisar o pedido de prova pericial após a audiência, haja vista a possibilidade de Acordo.

CUMPRA COM URGÊNCIA – audiência designada.

João Pessoa, 12 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
12/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:49

Outras Decisões
14/06/2024 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:21

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:22

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0802737-51.2023.8.15.2003 AUTOR: VICTOR ANGELO ROBERTO RÉUS: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, RAFAEL BATISTA REBOUÇAS Vistos, etc.

Intimem as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência.

Do contrário, indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o prazo, sem nenhuma manifestação, faça conclusão para sentença. - ATENÇÃO CUMPRA.

João Pessoa, 17 de maio de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
17/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC
11/09/2023 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/09/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
11/09/2023 09:18

Juntada de Petição de carta de preposição
10/09/2023 22:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/08/2023 08:54

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2023 07:49

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2023 07:40

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/09/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
19/07/2023 11:13

Recebidos os autos.
19/07/2023 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
19/07/2023 11:01

Outras Decisões
19/07/2023 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VICTOR ANGELO ROBERTO - CPF: *62.***.*04-25 (AUTOR).
11/07/2023 07:47

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 07:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/05/2023 10:36

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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