TJPB - 0800035-02.2023.8.15.0171

01/07/2025 23:49

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

03/06/2025 08:05

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025 10:14

Decorrido prazo de MARCONI ACIOLI SAMPAIO em 15/04/2025 23:59.

15/04/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025 09:09

Conclusos para despacho

15/04/2025 09:07

Processo Desarquivado

14/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 09:06

Arquivado Definitivamente

28/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 10:31

Conclusos para despacho

06/03/2025 20:28

Recebidos os autos

06/03/2025 20:28

Juntada de Certidão de prevenção

14/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2024 00:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/06/2024 09:25

Conclusos para despacho

12/06/2024 09:17

Juntada de Petição de contra-razões

20/05/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

18/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado

13/05/2024 22:52

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MARCONI ACIOLI SAMPAIO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MARCIO SARMENTO CAVALCANTI em 10/04/2024 23:59.

07/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/12/2023 22:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 00:55

Decorrido prazo de MARCONI ACIOLI SAMPAIO em 06/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:50

Decorrido prazo de MARCIO SARMENTO CAVALCANTI em 05/12/2023 23:59.

01/12/2023 20:52

Conclusos para despacho

30/11/2023 23:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/11/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 08:49

Conclusos para despacho

10/11/2023 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2023 11:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2023 12:21

Conclusos para despacho

26/07/2023 08:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 08:30

Conclusos para despacho

05/07/2023 23:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2023 16:32

Declarada incompetência

31/05/2023 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/03/2023 10:09

Conclusos para decisão

09/03/2023 23:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 13:41

Decorrido prazo de MARCIO SARMENTO CAVALCANTI em 16/02/2023 23:59.

13/02/2023 08:48

Juntada de Outros documentos

09/02/2023 01:45

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 00:43

Decorrido prazo de MARCIO SARMENTO CAVALCANTI em 07/02/2023 23:59.

07/02/2023 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023 23:04

Juntada de Petição de diligência

05/02/2023 23:03

Expedição de Mandado.

05/02/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 13:51

Juntada de Informações

03/02/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 01:44

Decorrido prazo de MARCONI ACIOLI SAMPAIO em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023 01:37

Decorrido prazo de Câmara de Vereadores do Município de Montadas em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023 07:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/02/2023 12:09

Conclusos para decisão

30/01/2023 18:10

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

27/01/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 07:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/01/2023 07:38

Conclusos para despacho

26/01/2023 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023 23:58

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023 12:12

Expedição de Mandado.

25/01/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 16:22

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2023 16:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2023 22:57

Distribuído por sorteio