31/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:39

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
11/04/2025 14:01

Determinada diligência
11/04/2025 14:01

Outras Decisões
26/02/2025 16:06

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/02/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
25/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:11

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 25/02/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).
10/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
07/11/2024 19:24

Determinada diligência
05/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:14

Publicado Despacho em 23/09/2024.
22/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0843274-95.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
19/09/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:18

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843274-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
16/12/2023 00:37

Decorrido prazo de SEVERINO DOS RAMOS SOARES em 15/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC
27/11/2023 12:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 08:20

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/09/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 21:24

Recebidos os autos.
28/08/2023 21:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/08/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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