TJPB - 0113716-08.2012.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 03:02
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 21/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 07:26
Publicado Expediente em 06/08/2025.
-
05/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0113716-08.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 10 (dez) dias, se indicar os dados bancarios para expedição do alvará conforme decisão sob o Id. 112043174.
João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
01/08/2025 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 16:40
Juntada de Alvará
-
01/08/2025 12:03
Juntada de Alvará
-
13/06/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 08:23
Publicado Expediente em 06/06/2025.
-
10/06/2025 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
05/06/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 23:17
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 23:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/06/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 04:44
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 04:44
Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 03/06/2025 23:59.
-
12/05/2025 20:49
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
12/05/2025 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 11:53
Determinada diligência
-
08/05/2025 11:53
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/09/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo de LUZINETE FRAGA SIQUEIRA em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 12/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
-
18/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0113716-08.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/05/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.
-
29/04/2024 12:06
Juntada de cálculo(s) da contadoria
-
17/07/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 23:49
Juntada de provimento correcional
-
26/09/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2021 17:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/05/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 02:40
Decorrido prazo de SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 31/08/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 19:01
Conclusos para despacho
-
19/08/2020 09:46
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2020 16:03
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 11:25
Processo migrado para o PJe
-
16/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 12/2019
-
16/12/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 12/2019 P028755192001 18:07:57 BANCO V
-
16/12/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 16: 12/2019 MIGRACAO P/PJE
-
16/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2019 NF 184/1
-
16/12/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 12/2019 18:08 TJEJP92
-
30/10/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2019 P028755192001 13:09:46 BANCO V
-
28/06/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 28: 06/2018
-
21/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2018
-
08/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2018 P010234182001 17:55:01 LUZINET
-
08/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 08: 03/2018
-
07/03/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2018 P010234182001 18:06:46 LUZINET
-
26/01/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2018
-
09/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 09: 11/2017
-
08/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2017
-
26/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 26: 09/2017 P051779172001 16:31:14 BANCO V
-
26/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2017
-
24/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 24: 08/2017 P051779172001 15:36:45 BANCO V
-
22/08/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 08/2017 DESPACHO
-
18/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2017 NF 142/1
-
31/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2017 PA06919172001 16:55:29 LUZINET
-
25/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 07/2017
-
25/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2017 PA06919172001 25/07/2017 16:24
-
01/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/06/2017 013237PB
-
26/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2017 NF 84/17
-
19/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2017
-
09/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 03/2017
-
09/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 03/2017
-
29/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2016
-
26/08/2016 00:00
Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 26: 08/2016
-
26/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2016
-
06/06/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 06: 06/2016 NF 83/2016
-
02/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2016 NF 83/16
-
20/01/2016 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 20: 01/2016
-
13/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 13: 01/2016
-
16/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2015
-
15/12/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 12/2015
-
15/12/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2015
-
17/11/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 17: 11/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 30: 09/2014
-
27/08/2013 00:00
Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
-
24/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2013 SUSPENSAO DOS AUTOS
-
23/07/2013 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 23: 07/2013
-
23/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2013
-
01/07/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 07/2013 DESPACHO
-
27/06/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 06/2013
-
23/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 05/2013 VISTA AS PARTES
-
21/05/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2013
-
21/05/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2013
-
02/05/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 05/2013 DESPACHO
-
29/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2013
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07/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2013 NOTA DE FORO EXPECA-SE
-
25/02/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 02/2013
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25/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2013
-
07/02/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 07: 02/2013 PRAZO
-
19/12/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 19122012
-
03/12/2012 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 03122012 JUST: GRATUITA
-
03/12/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 03122012
-
29/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112012
-
20/11/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 20112012
-
20/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20112012
-
19/10/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19102012 JPAH
-
19/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2012
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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