19/07/2025 20:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 23:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
03/06/2025 13:34

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 00:39

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:21

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:22

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2024 13:12

Juntada de Petição de cota
19/12/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:47

Juntada de Documento de Comprovação
18/12/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:12

Conhecido o recurso de ANTÔNIO ERNESTO DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
17/12/2024 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 21:44

Juntada de Certidão de julgamento
17/12/2024 21:29

Juntada de Certidão de julgamento
29/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:49

Juntada de Petição de parecer
16/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:42

Recebidos os autos
11/10/2024 10:42

Juntada de expediente
19/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
17/09/2024 11:10

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:18

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:37

Recebidos os autos
28/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
26/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:50

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:03

Recebidos os autos
20/08/2024 09:03

Juntada de diligência
10/05/2024 12:41

Baixa Definitiva
10/05/2024 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/05/2024 12:40

Transitado em Julgado em 27/02/2024
27/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO ERNESTO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:02

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2024 11:25

Juntada de Petição de cota
24/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 12:23

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:05

Juntada de Petição de parecer
06/10/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 23:43

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2023 15:18

Juntada de Petição de cota
04/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:03

Juntada de Documento de Comprovação
22/08/2023 19:50

Conhecido o recurso de ANTÔNIO ERNESTO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
22/08/2023 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 11:56

Juntada de Certidão de julgamento
09/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/08/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado
03/08/2023 17:18

Juntada de Certidão de julgamento
25/07/2023 18:44

Retirado pedido de pauta virtual
25/07/2023 18:44

Pedido de inclusão em pauta
25/07/2023 11:44

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2023 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2023 09:03

Conclusos para despacho
10/07/2023 08:55

Juntada de Petição de parecer
03/07/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:35

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:47

Juntada de Petição de cota
14/06/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:25

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/05/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:20

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:20

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:53

Recebidos os autos
25/04/2023 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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