TJPB - 0830808-55.2023.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 04:16
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 04:16
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 04:16
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
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02/07/2025 02:04
Publicado Edital em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0830808-55.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cláusula Penal] EXEQUENTE: ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS.
Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, para efetuar o pagamento das custas finais, já calculadas.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 30 de junho de 2025.
Eu, JACINTA DE FATIMA MOURA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
30/06/2025 16:21
Expedição de Edital.
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26/06/2025 20:56
Juntada de Certidão
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16/06/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
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06/05/2025 08:23
Juntada de Petição de cota
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05/05/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 17:17
Juntada de Certidão
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30/04/2025 12:39
Juntada de Petição de comunicações
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29/04/2025 00:32
Publicado Decisão em 29/04/2025.
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28/04/2025 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 10:50
Determinado o arquivamento
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21/04/2025 10:50
Determinada diligência
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31/03/2025 16:36
Conclusos para despacho
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27/03/2025 05:56
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 24/03/2025 23:59.
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27/03/2025 05:56
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 24/03/2025 23:59.
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27/03/2025 05:56
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/03/2025 23:59.
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09/12/2024 00:23
Publicado Edital em 09/12/2024.
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07/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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06/12/2024 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0830808-55.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cláusula Penal] EXEQUENTE: ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS.
Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 29.468,88 ( vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos ) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.
Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA , expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 5 de dezembro de 2024.
Eu, JACINTA DE FATIMA MOURA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
05/12/2024 17:46
Expedição de Edital.
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29/11/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 21:45
Conclusos para despacho
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14/11/2024 21:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/11/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 00:46
Decorrido prazo de ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA em 22/10/2024 23:59.
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30/08/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 16:13
Transitado em Julgado em 28/08/2024
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30/08/2024 00:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2024 23:59.
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29/08/2024 02:01
Decorrido prazo de ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA em 28/08/2024 23:59.
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23/08/2024 01:38
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/08/2024 23:59.
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23/08/2024 01:38
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/08/2024 23:59.
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23/08/2024 01:38
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/08/2024 23:59.
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29/07/2024 00:26
Publicado Intimação em 29/07/2024.
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27/07/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 022/24 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº. 0830808-55.2023.8.15.0001- AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C TUTELA ANTECIPADA – PARTES AUTOR: ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA, ADVOGADOS: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB nº 13.442 - RÉU: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA.CNPJ 30.***.***/0001-55 - DESPACHO:"... com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA e a empresa BRAISCOPAMNY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: C1-*13.***.*22-17, no valor de R$ 20.455,64; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 20.455,64, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC); d) CONDENAR a parte promovida a pagar à parte autora o valor de R$ 6.136,69, referente à inversão da cláusula penal, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art.397 do CC)." Intimação da promovida(15 dias). -
25/07/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 08:26
Julgado procedente em parte do pedido
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19/07/2024 01:16
Conclusos para despacho
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11/07/2024 08:50
Juntada de Petição de contestação
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10/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 01:24
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:24
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/06/2024 23:59.
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24/05/2024 00:48
Publicado Edital em 24/05/2024.
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24/05/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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23/05/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15( quinze) dias.
Processo nº 0830808-55.2023.8.15.0001.
Ação: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C TUTELA ANTECIPADA.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF *13.***.*70-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS CPF *83.***.*68-84 , que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 22 de maio de 2024.
Eu, Hélder Kléber Silva Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz(a) de Direito. -
22/05/2024 12:01
Expedição de Edital.
-
20/05/2024 13:48
Deferido o pedido de
-
24/03/2024 18:24
Conclusos para despacho
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22/03/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 14:48
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
05/03/2024 14:45
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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22/02/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 12:27
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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09/02/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 12:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/01/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 11:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA - CPF: *13.***.*22-17 (AUTOR).
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01/11/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 01:15
Decorrido prazo de ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA em 31/10/2023 23:59.
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08/10/2023 10:07
Conclusos para despacho
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25/09/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 08:17
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALLISON RONNY FERREIRA LUCENA (*13.***.*22-17).
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25/09/2023 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 17:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/09/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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