19/11/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 08:34

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MERILDE NADIA ZANATTA SUPERVIELLE em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:10

Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0803024-77.2024.8.15.2003 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Bancários] Promovente: AUTOR: MERILDE NADIA ZANATTA SUPERVIELLE Advogados do(a) AUTOR: HAILTON RODRIGUES RAMALHO NETO - PB29008, ITAMIRIS RAMALHO CAVALCANTE - PB24822 Promovido: REU: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
29/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:24

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
28/10/2024 11:28

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/06/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/06/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 12:53

Juntada de documento de comprovação
17/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0803024-77.2024.8.15.2003 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MERILDE NADIA ZANATTA SUPERVIELLE REU: MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MERILDE NADIA ZANATTA SUPERVIELLE Endereço: R JOSÉ ESTEVÃO DA SILVA, 305, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-074 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 19/06/2024 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/05/2024 09:44

Desentranhado o documento
15/05/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/06/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:37

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/05/2024 20:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/05/2024 20:25

Determinada a redistribuição dos autos
06/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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