TJPB - 0001626-25.2019.8.15.0251
1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 11:00
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 10:54
Juntada de Petição de resposta
-
18/11/2022 15:43
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 15:42
Juntada de Carta precatória
-
18/11/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:40
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 11:38
Juntada de Guia de Execução Penal
-
10/11/2022 09:05
Transitado em Julgado em 16/09/2022
-
10/11/2022 09:01
Juntada de Carta precatória
-
04/11/2022 12:37
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 11:48
Juntada de Carta precatória
-
26/07/2022 01:18
Publicado Edital em 26/07/2022.
-
26/07/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
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25/07/2022 00:00
Edital
COMARCA DE PATOS. 1ª VARA CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 60 DIAS.
Processo: 0001626-25.2019.815.0251.
ACAO PENAL.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
A MM.
Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, por este Juizo se processa ACAO CRIMINAL n. 0001626-25.2019.815.0251, que move a Justica Publica contra VALTER DE OLIVEIRA, pelo que a MM Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR VALTER DE OLIVEIRA, brasileiro, Solteiro, mecânico, natural de São Paulo/SP, nascido em 04/08/1971, filho de Valdemar de Oliveira e Noemia Maria Lopes de Oliveira, com ultimo endereco na Rua São Tomé, nr. 100, Chácara São Marcos, Embú das Artes, SãoPaulo/SP, acusado na acao supra mencionada, para tomar conhecimento da sentenca condenatoria, nestes termos: “Ante o exposto, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo procedente a pretensão punitiva materializada na denúncia para condenar VALTER DE OLIVEIRA ao cumprimento das penas de 6 meses de detenção, em regime aberto, pela prática do crime de dano qualificado, penalidade que substituo por prestação de serviço à comunidade”.
E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Patos aos 22 dias do mes de julho de 2022.
Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros, Analista Judiciario, o digitei.
Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa Juíza de Direito -
22/07/2022 09:08
Expedição de Edital.
-
22/07/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 08:56
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 08:09
Juntada de Ofício
-
10/05/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 09:08
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 09:08
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 20:58
Juntada de Petição de Cota-2022-0000659651.pdf
-
25/04/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 10:47
Juntada de Petição de informação
-
22/04/2022 07:07
Julgado procedente o pedido
-
20/04/2022 08:36
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2022 12:24
Conclusos para julgamento
-
12/04/2022 13:33
Juntada de Petição de alegações finais
-
12/04/2022 12:14
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2022 10:30 1ª Vara Mista de Patos.
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07/04/2022 08:49
Juntada de Outros documentos
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07/04/2022 08:42
Juntada de Outros documentos
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01/04/2022 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/04/2022 12:04
Juntada de diligência
-
31/03/2022 16:07
Juntada de Petição de Cota-2022-0000511198.pdf
-
31/03/2022 11:04
Juntada de Ofício
-
31/03/2022 10:51
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 09:59
Juntada de Petição de cota
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13/10/2021 08:37
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 08:34
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2022 10:30 1ª Vara Mista de Patos.
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08/10/2021 18:30
Outras Decisões
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08/10/2021 11:31
Conclusos para decisão
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30/06/2021 01:20
Decorrido prazo de VALTER DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59:59.
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04/06/2021 17:45
Juntada de Petição de resposta
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03/06/2021 08:39
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2021 08:34
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2021 08:27
Juntada de Carta precatória
-
22/01/2021 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2021 08:11
Conclusos para despacho
-
20/01/2021 15:16
Juntada de Petição de cota
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13/01/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 09:02
Juntada de Certidão
-
22/10/2020 08:42
Processo migrado para o PJe
-
22/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 22: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
22/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 10/2020 NF 136/2
-
22/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 10/2020 07:25 TJEAB13
-
15/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 10/2020 D001756200251 11:12:13 001
-
15/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 10/2020 D002045200251 11:12:13 002
-
05/10/2020 00:00
Mov. [60] - ********************************************************************************
-
05/10/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2020
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25/09/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2020
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16/04/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 04/2020 VALTER DE OLIVEIRA
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02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
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12/09/2019 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/09/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 09/2019
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12/09/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 09/2019 VALTER DE OLIVEIRA
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04/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 04: 09/2019
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30/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2019 REP MP-DENUNCIA
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16/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/08/2019
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14/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 08/2019 DEPOL
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19/06/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 19: 06/2019
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15/03/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 03/2019
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11/03/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/03/2019
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06/03/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2019 REC E AUTUADO
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27/02/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 27: 02/2019 TJEPT20
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2019
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CARTA PRECATÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ALVARÁ • Arquivo
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