TJPB - 0809049-61.2023.8.15.0251
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 11:12
Baixa Definitiva
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21/06/2024 11:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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21/06/2024 11:12
Transitado em Julgado em 20/06/2024
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28/05/2024 17:37
Conhecido o recurso de ARYANO VIANA DE MENEZES FILHO - CPF: *85.***.*94-16 (RECORRENTE) e provido
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28/05/2024 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2024 11:41
Juntada de Certidão de julgamento
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27/05/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 10:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/05/2024 00:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2024 23:59.
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16/05/2024 00:00
Publicado Decisão em 16/05/2024.
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16/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 14:35
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/05/2024 14:29
Juntada de Certidão de julgamento
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15/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0809049-61.2023.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Cancelamento de vôo] RECORRENTE: ARYANO VIANA DE MENEZES FILHO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Inclua-se o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 28/05/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.
Art. 19.
As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.
ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator -
14/05/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 18:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/05/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 12:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/05/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 12:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/05/2024 20:54
Conclusos para despacho
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09/05/2024 22:17
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 11:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/04/2024 07:43
Conclusos para despacho
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08/04/2024 07:43
Juntada de Certidão
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03/04/2024 12:49
Recebidos os autos
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03/04/2024 12:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2024 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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