TJPB - 0867813-28.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 07:35
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 08:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/11/2024 08:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/10/2024 12:47
Expedição de Mandado.
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31/10/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 09:00
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/06/2024 13:14
Conclusos para decisão
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29/05/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 01:01
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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14/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867813-28.2023.8.15.2001 AUTOR: CBSM - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE MARKETING REU: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Visto etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a legitimidade passiva ad causam do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, ou se preferir, emendar à inicial.
João Pessoa, 8 de maio de 2024.
Juíza de Direito -
13/05/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 16:18
Determinada diligência
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24/04/2024 13:22
Conclusos para decisão
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15/03/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 08:21
Decorrido prazo de CBSM - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE MARKETING em 15/02/2024 23:59.
-
22/12/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 09:06
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CBSM - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE MARKETING (10.***.***/0001-97).
-
12/12/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 18:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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