10/09/2025 12:40

Decorrido prazo de ESPEDITO PEREIRA LIMA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:26

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Tendo em vista o pedido retro, certifique-se se existem valores na conta judicial e, em caso positivo, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o pedido do executado.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, data da assinatura eletrônica.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
28/08/2025 23:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 13:25

Juntada de informação
06/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 13:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:02

Processo Desarquivado
10/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo de ESPEDITO PEREIRA LIMA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 10:08

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

INTIMO a parte promovida para pagamento das custas processuais
30/07/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 09:49

Juntada de informação
22/07/2024 10:06

Juntada de informação
04/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:25

Juntada de Informações prestadas
01/07/2024 12:24

Juntada de Alvará
13/06/2024 17:27

Expedido alvará de levantamento
13/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:20

Decorrido prazo de ESPEDITO PEREIRA LIMA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:11

Juntada de informação
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801164-76.2022.8.15.0171 Autor: ESPEDITO PEREIRA LIMA Réu: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO: Vistos etc.

Analisando os autos, verifica-se que há pedido de destaque dos honorários contratuais, o qual não foi apreciado na decisão retro, portanto, passo a decidir neste momento.

No caso, considerando que há no processo o contrato de honorários, defiro o destaque.

Registre-se que, tendo em vista a autorização, deverá o cartório expedir o alvará do valor incontroverso em favor do exequente reduzindo-se o correspondente ao percentual do contrato.

Por outro lado, o alvará em favor do advogado somente deverá ser expedido após o decurso do prazo recursal, pois foi autorizada a liberação em caráter de urgência em razão da condição de saúde da parte exequente, o que, por óbvio, não alcança o causídico.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, 17 de maio de 2024.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
22/05/2024 10:41

Juntada de Alvará
17/05/2024 12:13

Deferido o pedido de
17/05/2024 07:19

Conclusos para despacho
14/05/2024 00:56

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801164-76.2022.8.15.0171 Autor: ESPEDITO PEREIRA LIMA Réu: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO: Vistos etc.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença onde o executado alega o excesso de execução.

Aduz o impugnante que os cálculos do autor estariam equivocados porque "se excedeu no cômputo dos valores fixados, uma vez que o AUTOR utilizou a correção monetária dos danos morais desde o primeiro desconto (19/12/2019), mas na decisão tem informando que deveria ser desde o arbitramento da sentença (29/08/2023), logo o período de correção estaria bem mais extenso, quase 4 (QUATRO) anos a mais do que o que de fato deveria ser, tendo como consequência disso o aumento no valor da condenação." Intimado, o exequente sustentou, em síntese, que os parâmetros da sentença foram observados e que os cálculos apresentados pelo executado não observaram que o cálculo dos danos morais e materiais são diferentes.

Decido.

Analisando os cálculos das partes, observa-se que assiste razão ao executado em relação a existência de equívoco do exequente, ainda que não pelos fundamentos por ele levantados. É que, ao calcular o dano material, o credor utilizou como termo inicial a data do primeiro desconto, quando, na verdade, deveria utilizar - para correção e juros - a data da citação (15/08/2022 - fl. 51).

Já em relação ao danos morais, a data para a incidência dos juros está correta, ou seja, a data do primeiro desconto, o mesmo, contudo, não se pode dizer quanto à atualização, que não constou no demonstrativo, de modo que não é possível identificar se foi utilizado o mesmo termo dos juros ou a data da sentença.

Por outro lado, não é possível homologar os cálculos do executado, isso porque o valor por ele apresentado como devido não considera que a restituição deve ser em dobro, além de considerar, para os danos materiais, a data de 12/08/2022, o que pode gerar uma diferença de valores.

Assim, considerando que a divergência maior é, na verdade, quanto ao termo da atualização e juros, e tendo em vista a ferramenta TJCALC, com o fim de imprimir maior celeridade ao feito, procedo com os cálculos considerando a quantidade de parcelas indicadas pelas partes e os exatos termos da sentença.

Registre-se que o valor dos danos materiais devem ser dobrados.

Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação em tela e homologo os cálculos que junto neste momento, observando-se que os danos materiais devem ser considerados em dobro.

Registre-se que o termo final para os cálculos é, por óbvio, a data do depósito judicial do valor.

Tendo em vista a sucumbência mínima do exequente, uma vez que apontou como devido o valor de R$21.010,15, e a sucumbência do executado, que apontou como devido R$17.239,92, condeno as partes ao pagamento de honorários de sucumbências na fase de cumprimento de sentença, os quais fixo em 10% da diferença do cálculo apresentado pelo exequente e aquele efetivamente homologado, observando-se a suspensão em relação ao beneficiário da justiça gratuita.

Por último, considerando o estado de saúde do autor, defiro a expedição imediata de alvará de levantamento em seu favor, considerando o valor indicado pelo executado.

Deverá o cartório observar que o alvará a ser expedido refere-se apenas ao crédito principal, ou seja, o valor de R$14.991,24.

Após o decurso do prazo recursal, desde que não haja a interposição de recurso, expeçam-se os demais alvarás, observando-se o valor já expedido anteriormente.

Expedidos os alvarás, voltem-me os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença, caso não hajam outros requerimentos.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, 03 de maio de 2024.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
03/05/2024 14:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 20:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/04/2024 08:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:36

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 12:18

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2024 13:19

Recebidos os autos
13/03/2024 13:19

Juntada de Certidão de prevenção
13/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
19/10/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARQUES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:35

Juntada de Petição de apelação
29/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:45

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
12/07/2023 00:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/06/2023 23:59.
03/07/2023 20:38

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2022 15:10

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:12

Juntada de Petição de resposta
08/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 21:57

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC
08/09/2022 10:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/09/2022 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.
02/09/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 13:17

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 20:59

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:24

Expedição de Mandado.
12/08/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/09/2022 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.
28/07/2022 15:42

Recebidos os autos.
28/07/2022 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB
28/07/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:49

Indeferido o pedido de ESPEDITO PEREIRA LIMA - CPF: *64.***.*55-08 (AUTOR)
25/07/2022 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/07/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816977-17.2024.8.15.2001

J. A. Construtora LTDA - EPP

Danilo Augusto Santos do Nascimento

Advogado: Saulo Marcelo da Silveira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0800046-27.2024.8.15.0161

Damiana Suely Freires de Medeiros

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Sofia Coelho Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0813914-81.2024.8.15.2001

Jean Pierre Nunes da Silva

Rmj Idiomas LTDA

Advogado: Juliano Mandelli Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0813914-81.2024.8.15.2001

Hb Ensino de Idiomas LTDA

Jean Pierre Nunes da Silva

Advogado: Daniel Leite de Andrade Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0801164-76.2022.8.15.0171

Banco do Brasil SA

Espedito Pereira Lima

Advogado: Alexandre Marques da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2023 09:54

Exibir Processo