06/11/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 07:15

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:44

Juntada de Alvará
25/10/2024 16:43

Juntada de Petição de informações prestadas
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0808010-80.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ALFRAN JEFERSON SANTOS E SILVA RÉU: REU: ASTROPAY BRASIL LTDA INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes".

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:33

Transitado em Julgado em 28/09/2024
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo de ALFRAN JEFERSON SANTOS E SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo de ASTROPAY BRASIL LTDA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:25

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0808010-80.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] AUTOR: ALFRAN JEFERSON SANTOS E SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA - PB12265, SASKYA BELISA MEDEIROS MONTEIRO - PB32412 REU: ASTROPAY BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
11/09/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:33

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:39

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2024 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/07/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2024 01:25

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2024 10:10

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2024 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0808010-80.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] AUTOR: ALFRAN JEFERSON SANTOS E SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA - PB12265, SASKYA BELISA MEDEIROS MONTEIRO - PB32412 REU: ASTROPAY BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 10 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:33

Juntada de comunicações
08/04/2024 21:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2024 10:43

Outras Decisões
03/04/2024 08:15

Conclusos para despacho
03/04/2024 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/03/2024 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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