05/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800696-74.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e.

TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito.

Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 4 de novembro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
04/11/2024 13:00

Baixa Definitiva
04/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/11/2024 13:00

Transitado em Julgado em 29/10/2024
25/10/2024 10:31

Juntada de Petição de informações prestadas
25/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:18

Determinada diligência
24/09/2024 16:18

Voto do relator proferido
24/09/2024 16:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (RECORRENTE) e não-provido
23/09/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2024 00:01

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800696-74.2024.8.15.0161 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA RECORRIDO: MARIA RAQUEL RIBEIRO SILVA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Vistos etc.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
19/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:18

Determinada diligência
19/06/2024 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:11

Recebidos os autos
19/06/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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