16/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:44

Transitado em Julgado em 05/07/2024
23/04/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 20:11

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de WALDSON DIAS DE SOUZA em 05/07/2024 23:59.
14/05/2024 00:46

Publicado Edital em 14/05/2024.
14/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0839223-17.2018.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multas e demais Sanções, Tribunal de Contas] AUTOR: WALDSON DIAS DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

Processo nº 0839223-17.2018.8.15.2001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este Cartório se processam os autos da PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0839223-17.2018.8.15.2001, requerida por AUTOR: WALDSON DIAS DE SOUZA contra REU: ESTADO DA PARAIBA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito expedir o presente edital para INTIMAR A PARTE AUTORA, nos termos do despacho: "Intime-se a parte autora, por edital, com prazo de 20 dias, do teor da r. sentença de id. 63496621", a saber, "Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Por conseguinte, torno sem efeito a tutela de urgência outrora concedida".

Cumpra-se.

Dado e passado neste Cartório Unificado da Fazenda Pública.

JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2024.

Dr(a) ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, Juiz(a) de Direito.

Eu, Roberto B. de Morais Júnior, Técnico Judiciário, o digitei.
09/05/2024 13:07

Expedição de Edital.
24/07/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:24

Conclusos para despacho
19/11/2022 00:13

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2022 23:59.
14/09/2022 18:29

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2021 22:46

Conclusos para despacho
12/06/2021 22:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
15/04/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 15:32

Conclusos para despacho
13/04/2021 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
13/04/2021 05:41

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 18:15

Conclusos para despacho
29/03/2021 18:14

Juntada de Certidão
29/03/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 17:25

Conclusos para despacho
11/03/2021 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2021 15:30

Juntada de Petição de diligência
11/12/2020 14:59

Expedição de Mandado.
10/12/2020 17:01

Juntada de Mandado
10/12/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 18:28

Conclusos para despacho
29/10/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 00:09

Decorrido prazo de WALDSON DIAS DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 23:56

Decorrido prazo de WALDSON DIAS DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
10/10/2019 15:20

Conclusos para despacho
10/10/2019 14:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/10/2018 02:08

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 22/10/2018 23:59:59.
22/10/2018 21:53

Juntada de Petição de contestação
27/08/2018 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2018 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 11:08

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2018 17:53

Conclusos para decisão
18/07/2018 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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