29/08/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 10:33

Determinado o arquivamento
22/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 01:38

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0817330-28.2022.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDOREQUERENTE: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo o advogado da parte autora para que informe se foi depositado o valor do Alvará, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

João Pessoa/PB, 7 de maio de 2024 Técnico(a) Judiciário(a)/ Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
07/05/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:00

Juntada de Alvará
14/03/2024 16:15

Expedido alvará de levantamento
12/03/2024 08:03

Conclusos para despacho
08/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:39

Juntada de RPV
20/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2023 14:52

Conclusos para despacho
18/08/2023 05:06

Juntada de provimento correcional
25/04/2023 02:34

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 11:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/04/2023 15:29

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:49

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:48

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 21:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:01

Transitado em Julgado em 23/03/2023
18/03/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:19

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 10/02/2023 23:59.
17/01/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 21:41

Acolhida a exceção de pré-executividade
17/01/2023 21:41

Julgado improcedente o pedido
03/11/2022 09:07

Conclusos para despacho
20/10/2022 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2022 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/09/2022 23:59.
23/08/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
02/05/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801166-75.2023.8.15.0441

Condominio Chacaras de Carapibus

Gerson Carlos Silva de Pontes

Advogado: Douglas Brandao do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0801525-58.2024.8.15.2003

Roseane Venancio Quirino

Solfacil Energia Solar Tecnologia e Serv...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2024 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0813292-41.2020.8.15.2001

Banco Bradesco

Antonio Rusvel Possidonio de Lacerda Fil...

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2020 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0828703-85.2024.8.15.2001

Fernanda Raquel Rodrigues de Godoy

Tim S.A.

Advogado: Arthur Vinicius Noronha da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0828703-85.2024.8.15.2001

Fernanda Raquel Rodrigues de Godoy

Tim S.A.

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2024 10:00

Exibir Processo