TJPB - 0822826-67.2024.8.15.2001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:14
Conclusos ao Juiz Leigo
-
08/09/2025 11:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/09/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
08/09/2025 09:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/09/2025 08:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/09/2025 14:54
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2025 01:22
Publicado Expediente em 25/08/2025.
-
25/08/2025 01:22
Publicado Expediente em 25/08/2025.
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23/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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23/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0822826-67.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] AUTOR: ROSANGELA MARIA DE SOUZA FONSECA REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS OAB: PB6457 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 08/09/2025 Hora: 10:30 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.
Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.
A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.
Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.
No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.
Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.
Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 21 de agosto de 2025 De ordem, ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Analista Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.
Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva; -
21/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 12:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/09/2025 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/08/2025 14:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
21/01/2025 21:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/11/2024 12:21
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/10/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 13:32
Juntada de Projeto de sentença
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07/10/2024 21:25
Juntada de Petição de contestação
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02/10/2024 01:43
Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 01/10/2024 23:59.
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01/10/2024 13:47
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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16/09/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 12:31
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/08/2024 09:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2024 09:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/08/2024 11:39
Juntada de Termo de audiência
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31/07/2024 22:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
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18/07/2024 01:09
Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 17/07/2024 23:59.
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10/07/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 08:52
Conclusos para despacho
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08/07/2024 16:34
Juntada de Petição de informação
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06/07/2024 01:42
Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 05/07/2024 23:59.
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02/07/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 15:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/06/2024 13:44
Juntada de Petição de informação
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20/06/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 10:52
Concedida a Antecipação de tutela
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17/06/2024 08:27
Conclusos para despacho
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08/06/2024 10:28
Juntada de Petição de informação
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03/06/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2024 22:14
Juntada de Petição de outros documentos
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31/05/2024 21:41
Juntada de Petição de outros documentos
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31/05/2024 21:39
Juntada de Petição de informação
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29/05/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 07:05
Conclusos para despacho
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23/05/2024 21:11
Juntada de Petição de informação
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10/05/2024 00:19
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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09/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0822826-67.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] AUTOR: ROSANGELA MARIA DE SOUZA FONSECA REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Nome: ROSANGELA MARIA DE SOUZA FONSECA Advogado (a): GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.
Trata-se de requerimento autoral, anexado sob o ID 89904055, visando a "redução das custas em 50% (Cinquenta por cento) ou o parcelamento em 3 vezes".
Para tanto, a promovente alega ser servidora pública municipal.
Em análise aos autos, verifica-se que a promovente não anexou qualquer documento apto a demonstrar sua hipossuficiência financeira, tais como declaração de imposto de renda, ficha financeira e extratos bancários; motivo pelo qual indefiro o pleito de redução das custas em 50% (cinquenta por cento).
Outrossim, considerando a natureza jurídica da lide e, ainda, atenta ao princípio da dignidade da pessoa humana e no intuito de garantir o pagamento de valores devidos aos gastos públicos pela movimentação da máquina da Justiça Estadual (as custas judiciais decorrem da utilização efetiva de um serviço público e são destinadas a atividades específicas da Justiça – art.98, §2º da CF), DEFIRO o parcelamento em 03 (três) vezes das custas referentes ao processo originário nº 0828826-20.2023.8.15.2001, com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC.
Desta feita, intime-se a parte autora, por meio seu causídico, para gerar a(s) guia(s) e efetuar o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.
Havendo a comprovação do pagamento em questão, retornem os autos conclusos para apreciação da tutela de urgência contido na inicial. ".
Prazo:15 dias João Pessoa, em 8 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária -
08/05/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 13:08
Deferido em parte o pedido de ROSANGELA MARIA DE SOUZA FONSECA - CPF: *76.***.*39-68 (AUTOR)
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06/05/2024 08:13
Conclusos para despacho
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05/05/2024 15:24
Juntada de Petição de outros documentos
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02/05/2024 20:51
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 10:34
Conclusos para despacho
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29/04/2024 23:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/04/2024 22:24
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 17:08
Determinação de redistribuição por prevenção
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23/04/2024 17:08
Reconhecida a prevenção
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15/04/2024 23:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/04/2024 23:06
Conclusos para decisão
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15/04/2024 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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