19/08/2025 03:24

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se o impulsionamento da promovente pelo prazo de 30 dias.

Escoado o prazo, intime-se a promovente pessoalmente para cumprir a decisão do id. 115322288, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono.

JOÃO PESSOA, 16 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
16/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:22

Juntada de informação
23/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:44

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0842846-84.2021.8.15.2001 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM REU: ROBERTO DE FREITAS JARDIM, ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH, ROBERTO CHIANCA JARDIM, PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM, KARLA PESSOA JARDIM, JOSE CARLOS PESSOA JARDIM, KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA, CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE, FABIANO PESSOA JARDIM DECISÃO

Vistos.

A parte autora requer que este juízo determine a expedição de guia de custas com a aplicação do desconto de 85% (oitenta e cinco por cento), já deferido anteriormente nos autos, para fins de citação por oficial de justiça (id. 106543551).

Entretanto, embora o benefício tenha sido concedido por este juízo, o sistema informatizado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PJe) não disponibiliza funcionalidade que permita, seja por parte do magistrado, seja por servidores ou assessores, a emissão de guia de custas com os percentuais de desconto previamente deferidos.

Dessa forma, resta prejudicado o pedido formulado para emissão da referida guia com o desconto de 85%, diante de impedimento técnico do sistema, alheio à vontade deste juízo e da Secretaria da Vara.

Registre-se que a parte poderá recolher as diligências conforme os valores atualmente disponíveis no sistema.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
01/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:48

Outras Decisões
30/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:02

Juntada de informação
07/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 05:20

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:03

Decorrido prazo de FABIANO PESSOA JARDIM em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 10:38

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 17:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/02/2025 08:02

Expedição de Mandado.
11/02/2025 08:00

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:51

Deferido em parte o pedido de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM - CPF: *37.***.*94-00 (REPRESENTANTE)
23/01/2025 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.
02/10/2024 12:07

Determinada diligência
02/10/2024 12:07

Deferido em parte o pedido de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM - CPF: *37.***.*94-00 (REPRESENTANTE)
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de ROBERTO DE FREITAS JARDIM em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de ROBERTO CHIANCA JARDIM em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de KARLA PESSOA JARDIM em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA JARDIM em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:35

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:28

Decorrido prazo de FABIANO PESSOA JARDIM em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se as partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/10/2024 às 10:00, a ser realizada de forma virtual no link: https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09
23/08/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 07:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2024 10:00 4ª Vara Cível da Capital.
29/07/2024 16:38

Outras Decisões
29/07/2024 16:38

Deferido o pedido de
29/07/2024 09:00

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:59

Juntada de informação
03/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de KARLA PESSOA JARDIM em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA JARDIM em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de FABIANO PESSOA JARDIM em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:23

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Digam as partes se desejam produzir outras provas além das que já se encontram nos autos.

Em caso positivo, especificá-las.

Esclareço desde já que o despacho saneador é uma faculdade do juízo, sendo possível analisar eventuais preliminares por ocasião da prolação da sentença: "1.

A prolação do despacho saneador constitui mera faculdade do magistrado e sua falta não enseja a nulidade da sentença quando não verificado prejuízo às partes. 2.

No caso em tela, a ausência do despacho saneador (art. 357, CPC 2015) foi justificado pelo julgamento antecipado de mérito (art. 355, CPC 2015)." (TJ-RO - AC: 70093592820178220014 RO 7009359-28.2017.822.0014, Data de Julgamento: 03/09/2020) P.I.

JOÃO PESSOA, 9 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/04/2024 20:32

Determinada diligência
21/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:50

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/08/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
06/03/2024 00:04

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O documento ao id. 77435568 é a planta baixa do imóvel e não supre o comando judicial, que requereu a planta de situação do imóvel.

Note-se inclusive que não é possível visualizar os confrontantes e os nomes das ruas: Intime-se a parte autora para cumprir integralmente a decisão de id. 77293245.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
01/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 10:09

Conclusos para despacho
22/12/2023 10:09

Juntada de informação
01/12/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:40

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 02:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/08/2023.
12/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0842846-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de adiamento da audiência formulado ao id. 77143213.

Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas referente a citação de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA e FABIANO PESSOA JARDIM e do morador do lado direito.

Bem como para juntar aos autos a planta de situação do imóvel, com confrontantes e nome das ruas, conforme requerido pela UNIÃO ao id. 60952772, que não se confunde com a planta baixa do imóvel apresentada ao id. 66626982.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 9 de agosto de 2023.

Juiz(a) de Direito
10/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:40

Determinada diligência
09/08/2023 08:40

Deferido em parte o pedido de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM - CPF: *37.***.*94-00 (REPRESENTANTE)
08/08/2023 09:01

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:01

Juntada de informação
06/08/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:52

Decorrido prazo de ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA em 19/05/2023 23:59.
26/05/2023 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas
19/05/2023 15:59

Decorrido prazo de KARLA PESSOA JARDIM em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA JARDIM em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:53

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:53

Decorrido prazo de PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:53

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSA em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:53

Decorrido prazo de FABIANO PESSOA JARDIM em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:30

Juntada de informação
16/05/2023 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/08/2023 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
09/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/07/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
27/04/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:11

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 22:44

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/12/2022 11:42

Indeferido o pedido de ADRIANA CHIANCA JARDIM SCHOCH - CPF: *26.***.*18-53 (REU)
25/12/2022 11:42

Deferido o pedido de
25/12/2022 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2022 10:26

Conclusos para despacho
12/12/2022 10:26

Juntada de informação
02/12/2022 05:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/12/2022 23:59.
28/11/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 23:38

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:22

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:21

Juntada de informação
06/10/2022 23:10

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:09

Outras Decisões
28/09/2022 09:50

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:47

Juntada de informação
26/09/2022 03:11

Decorrido prazo de MORADOR DO LADO DIREITO em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:21

Decorrido prazo de BRACOL - BRAGA REVESTIMENTOS LTDA - EPP em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:20

Decorrido prazo de BRUNO NOBRE FERREIRA - ME em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:21

Decorrido prazo de KARLA PESSOA JARDIM em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PESSOA JARDIM em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:45

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA JARDIM CAVALCANTE em 08/09/2022 23:59.
12/09/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 12:52

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 21:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2022 21:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2022 21:51

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2022 21:47

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2022 18:25

Outras Decisões
24/08/2022 11:55

Juntada de informação
24/08/2022 11:50

Juntada de Petição de certidão
23/08/2022 08:55

Conclusos para despacho
23/08/2022 08:53

Juntada de informação
23/08/2022 07:37

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2022 14:28

Juntada de Petição de certidão
22/08/2022 10:54

Juntada de Petição de certidão
20/08/2022 20:02

Juntada de informação
18/08/2022 13:51

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2022 08:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/08/2022 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 08:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:03

Publicado Edital em 14/07/2022.
14/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av.

João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520.

PABX (83) 3208-2400.

COMARCA DA CAPITAL – CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª), JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM.

Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, tramita o processo de USUCAPIÃO nº 0842846-84.2021.8.15.2001, promovida por MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM , cujo imóvel a saber: O imóvel objeto desta usucapião encontra-se situado na Rua Nicola Porto, 214, Manaíra – João Pessoa-PB, CEP 58038-120, em zona urbana.

O valor venal constante no Cadastro Imobiliário da Prefeitura do Município representa o importe de R$ 47.975,40 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).

Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 29 de junho de 2022.

JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM.

Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
12/07/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 13:20

Expedição de Edital.
29/06/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 10:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2022 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 09:45

Expedição de Mandado.
29/06/2022 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 15:57

Outras Decisões
14/06/2022 12:30

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:30

Juntada de informação
02/06/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:58

Outras Decisões
09/05/2022 09:13

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:00

Conclusos para despacho
11/04/2022 12:00

Juntada de informação
11/04/2022 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
26/03/2022 04:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:52

Outras Decisões
25/02/2022 02:21

Decorrido prazo de ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA em 24/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 16:44

Conclusos para despacho
24/02/2022 16:43

Juntada de informação
24/02/2022 02:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:51

Conclusos para despacho
31/01/2022 15:50

Juntada de Informações
29/01/2022 11:08

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
29/01/2022 11:06

Classe Processual alterada de DÚVIDA (100) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:41

Declarada incompetência
24/01/2022 06:28

Conclusos para despacho
13/01/2022 18:01

Juntada de Petição de cota
08/12/2021 03:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 03:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PESSOA JARDIM em 07/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 23:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2021 23:24

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para DÚVIDA (100)
03/11/2021 13:20

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
03/11/2021 13:19

Juntada de
03/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2021 10:56

Determinada a redistribuição dos autos
28/10/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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