TJPB - 0860689-96.2020.8.15.2001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
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13/03/2025 22:16
Juntada de Certidão
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21/01/2025 04:40
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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12/01/2025 12:35
Juntada de Petição de substabelecimento
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10/01/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
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09/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860689-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.
JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.
Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito -
19/12/2024 16:45
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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19/12/2024 14:19
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 03:00
Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
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02/09/2024 16:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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29/08/2024 21:33
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 10:10
Determinada diligência
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30/07/2024 10:10
Deferido o pedido de
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30/07/2024 10:10
Nomeado perito
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30/07/2024 09:01
Conclusos para despacho
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23/05/2024 01:22
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO em 22/05/2024 23:59.
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21/05/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 01:09
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
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08/05/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860689-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para cumprimento do despacho do ID:89488696.
João Pessoa-PB, em 6 de maio de 2024 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/05/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 19:47
Conclusos para despacho
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29/08/2023 01:28
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO em 28/08/2023 23:59.
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20/08/2023 00:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/08/2023 23:59.
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06/12/2022 07:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
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05/12/2022 09:38
Conclusos para decisão
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10/01/2022 20:13
Juntada de Petição de petição
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08/11/2021 21:34
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 20:22
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
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08/11/2021 17:15
Conclusos para despacho
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08/09/2021 03:22
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO em 06/09/2021 23:59:59.
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28/08/2021 01:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2021 23:59:59.
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20/08/2021 12:01
Juntada de Petição de petição
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04/08/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 08:46
Ato ordinatório praticado
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03/08/2021 22:55
Juntada de Petição de réplica
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11/02/2021 01:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
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08/02/2021 14:18
Juntada de Petição de contestação
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27/12/2020 19:53
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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27/12/2020 19:47
Conclusos para decisão
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22/12/2020 05:07
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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21/12/2020 14:42
Conclusos para despacho
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19/12/2020 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2020 11:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/12/2020 23:43
Expedição de Mandado.
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17/12/2020 19:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/12/2020 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2020 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2020
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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