28/01/2025 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 21:33

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:49

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 12:48

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:47

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:40

Juntada de Ofício
12/12/2024 07:45

Juntada de Petição de cota
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE A PARTE PROMOVIDA POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
11/12/2024 23:16

Juntada de Petição de cota
11/12/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 21:13

Determinado o arquivamento
05/12/2024 21:13

Homologada a Transação
05/12/2024 21:13

Determinada diligência
05/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

intime-se o executado, através de seu advogado Ao depois, diante da recusa à proposta lançada, intime-se o executado, através de seu advogado, para pagar o débito atualizado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão civil.
21/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:15

Determinada diligência
14/11/2024 07:42

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:18

Determinada diligência
04/11/2024 08:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 16:40

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 17:50

Expedição de Mandado.
20/09/2024 20:31

Deferido o pedido de
20/09/2024 20:31

Determinada diligência
17/09/2024 08:17

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 01:06

Determinada diligência
13/09/2024 01:06

Deferido o pedido de
12/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
12/09/2024 06:18

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2024 11:04

Expedição de Mandado.
29/08/2024 20:13

Determinada diligência
29/08/2024 20:13

Determinada a citação de MARCUS PAULO MAIA VENÂNCIO (REQUERIDO)
29/08/2024 20:13

Recebida a emenda à inicial
29/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 08:53

Expedição de Mandado.
21/08/2024 20:03

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 20:03

Determinada diligência
21/08/2024 07:49

Conclusos para despacho
21/08/2024 07:49

Processo Desarquivado
20/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCUS PAULO MAIA VENÂNCIO em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:50

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 02:26

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 22:31

Juntada de Petição de cota
06/05/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL.

ACORDO ENTRE AS PARTES.

PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Vistos, etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos.

Em seu parecer, o representante do Ministério Público opinou pela homologação da avença. É o relatório.

Passo a decidir.

Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade.

Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Custas nos termos do art. 98 do CPC.

Intimem-se.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos.

Dê-se ciência ao MP.

JOÃO PESSOA 4 de maio de 2024.

Juiz de Direito
05/05/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 18:49

Transitado em Julgado em 05/05/2024
05/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 14:05

Determinado o arquivamento
04/05/2024 14:05

Determinada diligência
04/05/2024 14:05

Homologada a Transação
03/05/2024 17:52

Conclusos para despacho
22/04/2024 07:26

Juntada de Petição de parecer
17/04/2024 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
10/04/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 06:48

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 11:09

Expedição de Mandado.
21/02/2024 11:23

Determinada diligência
21/02/2024 08:38

Conclusos para despacho
21/02/2024 08:38

Processo Desarquivado
19/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:16

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 13:18

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 09:37

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:36

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 20:51

Determinado o arquivamento
23/10/2023 20:51

Homologada a Transação
19/10/2023 20:32

Conclusos para julgamento
29/09/2023 12:30

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 19:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/09/2023 10:55

Expedição de Mandado.
05/09/2023 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/09/2023 19:47

Determinada diligência
05/09/2023 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *12.***.*14-29 (REQUERENTE).
04/09/2023 22:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
28/08/2023 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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