20/01/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 18:07

Juntada de Informações prestadas
17/01/2025 14:04

Juntada de Alvará
17/01/2025 14:04

Juntada de Alvará
16/01/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:43

Determinada diligência
19/12/2024 10:25

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:25

Processo Desarquivado
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 17:51

Juntada de informação
25/11/2024 17:17

Juntada de Alvará
25/11/2024 16:53

Juntada de informação
21/11/2024 19:29

Determinada diligência
21/11/2024 19:29

Determinado o arquivamento
19/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:07

Juntada de Informações prestadas
17/10/2024 14:33

Juntada de Alvará
17/10/2024 14:33

Juntada de Alvará
11/10/2024 12:00

Determinada diligência
10/10/2024 12:55

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 01:06

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838996-27.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte embargante, em 15 dias, sobre a petição juntada no id. 98473658.

JOÃO PESSOA, 6 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 16:53

Determinada diligência
05/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:32

Determinada diligência
12/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
09/08/2024 18:20

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:11

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838996-27.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte exequente, para que em 10 dias, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 92942799.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
29/07/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838996-27.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte exequente, para que em 10 dias, pronuncie-se acerca do pedido constante em ID 92942799.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:59

Determinada diligência
22/07/2024 19:59

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 16:29

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838996-27.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 91340899, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

Bem como das custas processuais finais.

João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:40

Juntada de cálculos
29/05/2024 19:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 00:29

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, intime-se a parte vencedora a requerer, em 15 dias e na forma do art. 524 do NCPC, a execução do julgado.

Outrossim, Proceda a secretaria o cálculo das custas devidas pelo executado, intimado-o em seguida para pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa do estado.

Recolhidas as custas ou efetivados o protesto e a inscrição, conforme o caso, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.
06/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 22:31

Conclusos para despacho
01/04/2024 22:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 12:19

Recebidos os autos
01/04/2024 12:19

Juntada de Certidão de prevenção
08/03/2023 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/03/2023 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 20:31

Juntada de Petição de apelação
09/02/2023 22:46

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 19:09

Julgado improcedente o pedido
12/09/2022 22:18

Conclusos para despacho
12/09/2022 22:18

Juntada de Informações
29/07/2022 12:13

Outras Decisões
20/04/2022 10:50

Conclusos para despacho
20/04/2022 02:28

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:21

Juntada de
28/10/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/07/2021 15:01

Conclusos para despacho
08/04/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 08:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2020 13:12

Conclusos para julgamento
09/09/2020 17:23

Juntada de Petição de razões finais
25/08/2020 16:09

Juntada de Petição de razões finais
13/08/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 18:02

Conclusos para julgamento
13/06/2020 01:19

Decorrido prazo de JOSE VICTOR BARBOSA MELO em 12/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2020 00:43

Decorrido prazo de CORREIO DA PARAIBA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 05/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 17:44

Juntada de Certidão
20/05/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
16/05/2019 17:50

Conclusos para despacho
28/03/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2019 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2018 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC
09/10/2018 12:02

Audiência conciliação realizada para 08/10/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/10/2018 15:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2018 11:17

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2018 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2018 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 17:28

Audiência conciliação designada para 08/10/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/08/2018 17:26

Recebidos os autos.
14/08/2018 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
24/07/2018 17:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2018 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 16:56

Conclusos para despacho
18/07/2018 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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