TJPB - 0805631-69.2024.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 08:58
Arquivado Definitivamente
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29/05/2024 08:57
Transitado em Julgado em 21/05/2024
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22/05/2024 01:43
Decorrido prazo de MARINILZA RAMOS DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 01:43
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2024 23:59.
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07/05/2024 02:14
Publicado Sentença em 07/05/2024.
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07/05/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805631-69.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARINILZA RAMOS DOS SANTOS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.
ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito -
04/05/2024 22:32
Juntada de Certidão
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04/05/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 10:23
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2024 10:29
Conclusos para despacho
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24/04/2024 10:29
Juntada de Projeto de sentença
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17/04/2024 11:33
Juntada de Termo de audiência
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17/04/2024 11:33
Conclusos ao Juiz Leigo
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17/04/2024 11:33
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/04/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/04/2024 08:56
Juntada de Petição de substabelecimento
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17/04/2024 08:12
Juntada de Petição de contestação
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16/04/2024 20:45
Juntada de Petição de outros documentos
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07/02/2024 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 08:47
Juntada de Petição de diligência
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06/02/2024 11:37
Expedição de Mandado.
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06/02/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 11:26
Juntada de informação
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06/02/2024 11:25
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/02/2024 10:53
Concedida a Antecipação de tutela
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03/02/2024 09:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/02/2024 09:30
Conclusos para decisão
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03/02/2024 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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