04/09/2025 13:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:54

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0807564-77.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANGELICA MARCOLINO DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de agosto de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
26/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:11

Recebidos os autos
22/08/2025 15:11

Juntada de Certidão de prevenção
03/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2024 16:56

Juntada de Informações
13/06/2024 13:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0807564-77.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANGELICA MARCOLINO DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA, Id.(s) (89705668 e 89807045/ Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para declarar inexistente a dívida de R$ 168,79 (cento e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) imputada à parte promovente e condenar a demandada, BRB BANCO DE BRASILIA SA, a pagar em favor da autora, ANGELICA MARCOLINO DA SILVA, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente aos danos morais, como também determino que a promovida realize a retirada da negativação do nome da autora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) limitada ao teto dos juizados especiais, extinguindo o presente processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.) , proferida nos autos da presente ação, devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REU: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 6 de maio de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
06/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 08:37

Juntada de Certidão de intimação
04/05/2024 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 16:23

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:23

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2024 15:04

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2024 09:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2024 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/03/2024 19:53

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 16:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/02/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 09:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2024 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/02/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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