03/10/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:19

Juntada de Alvará
02/10/2024 13:18

Juntada de Alvará
02/10/2024 13:18

Juntada de Alvará
30/09/2024 17:50

Expedido alvará de levantamento
26/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:34

Processo Desarquivado
25/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 12:49

Juntada de Alvará
22/08/2024 12:49

Juntada de Alvará
22/08/2024 12:48

Juntada de Alvará
21/08/2024 13:29

Expedido alvará de levantamento
21/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814200-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, constata-se que o feito possui duas autoras beneficiárias do depósito judicial realizado pela parte promovida.

Sendo que o contrato de honorários da parte promovente Taíza é no percentual de 20% e o contrato de honorários de Mayara é no percentual de 30%.

Nesse sentido, intime-se a parte autora, através de sua advogada para informar, no prazo de cinco dias, conta de titularidade da promovente Mayara.

Fornecidos os dados, expeçam-se os respectivos alvarás para as promoventes, com o destaque dos honorários contratuais correspondentes; simultaneamente, expeça-se o alvará da advogada, referente aos honorários contratuais.

Intime-se.

Após, conclusos para sentença de extinção pela satisfação da dívida.

JOÃO PESSOA, na data assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
13/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
08/08/2024 01:24

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:24

Decorrido prazo de TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
01/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0814200-59.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos qual constituinte pertence os dados bancários viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
26/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0814200-59.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:57

Expedido alvará de levantamento
23/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 07:13

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:45

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 93718199 e documentos que acompanham.

Juíza de Direito
15/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:31

Processo Desarquivado
12/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 07:16

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 00:54

Decorrido prazo de TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:54

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:54

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:04

Publicado Sentença em 10/06/2024.
08/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0814200-59.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença dos Embargos de Declaração elaborada pelo(a) juiz(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juiz(a) de Direito
06/06/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 12:37

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:37

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 12:06

Conclusos ao Juiz Leigo
30/05/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 12:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:43

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 07:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/05/2024 01:28

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0814200-59.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA PROMOVIDO: REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
03/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 09:37

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:37

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2024 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento
30/04/2024 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/04/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 10:55

Determinada diligência
20/03/2024 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 14:18

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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